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OPINIÃO
Receita Federal ganha feições de portão da casa da mãe Joana
JOSIAS DE SOUZA
DE BRASÍLIA
A Receita Federal ganhou
ontem a incômoda aparência
de portão de acesso à casa da
mãe Joana. Uma mãe simpática à presidenciável Dilma
Rousseff (PT).
Embora ostente o apelido
de "contribuinte", o brasileiro que aufere rendas mantém
com o fisco relação forçada.
Manda a lei que o cidadão
deve fornecer todos os dados
-de informações pessoais a
rendimentos- e submeter-se
à coleta de impostos.
Determina também a legislação que, além de recolher
os tributos, cabe à Receita
proteger as informações que
lhe chegam à força.
Pois bem. Em exposição
feita no Senado, o secretário
da Receita, Otacílio Dantas
Cartaxo, admitiu: auditores
do fisco -"cinco ou seis vezes"- varejaram nas máquinas da repartição dados sigilosos de um "contribuinte"
que milita na oposição.
Trata-se do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
Noutro caso, ocorreu a divulgação indevida de um auto
de infração de empresa do
candidato a vice-presidente
na chapa de Marina Silva
(PV), Guilherme Leal.
Quando "motivados",
acessos desse tipo fazem parte da rotina de trabalho dos
auditores. "Imotivados",
constituem crime.
Segundo Cartaxo, foi aberto um processo disciplinar na
Corregedoria-Geral do fisco.
Sinal de que há, no mínimo,
a fumaça do malfeito. Evoluiu-se da fumaça para o fogo
quando se recorda a notícia
que deu origem à encrenca.
Foi veiculada pela Folha.
Os dados de Eduardo Jorge
viraram recheio de um dossiê
manuseado por uma equipe
de "inteligência" que operava no comitê de Dilma.
Em 2000, a Receita já virara caso de polícia, nas dobras
de inquérito aberto em São
Paulo. Vigaristas negociavam por R$ 4.000 CD com dados sigilosos extraídos de
computadores do fisco.
O vazamento expusera
11,5 mil "contribuintes".
Após investigação, informou-se que o dreno havia sido instalado no Serpro.
Em 2006, novo incômodo.
Investigação sigilosa atestou
o acesso aos dados fiscais de
6.000 contribuintes. O processo foi ao arquivo. E os auditores movem ação indenizatória contra a União.
Agora, o problema é mais
complicado. À suspeita de
quebra de sigilo fiscal acrescenta-se o indício de utilização da máquina fiscal com
propósitos eleitorais.
O governo está intimado
pelos fatos a acomodar o episódio em pratos asseados.
Manda o bom senso que os
esclarecimentos cheguem
antes de outubro, o mês da
eleição. Sob pena de equiparação do Brasil a uma ditadura africana.
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