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Conta de juros dos Estados quadruplica
Juro sobre dívidas estaduais consome R$ 38,4 bi neste ano e deflagra pressão de governadores para rever acordos
SP, que lidera protesto
contra indexador, tem
maior dívida, mas pior
quadro é no RS, Estado
que PT vai administrar
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
A conta de juros dos governos estaduais quadruplicou
neste ano, mostram dados
apurados pelo Banco Central
que, ao lado da oportunidade política, ajudam a explicar o lobby de governadores
eleitos pela renegociação das
dívidas com a União.
Lançada pelo paulista Geraldo Alckmin, que administrará tanto a maior dívida como a maior trincheira de oposição ao governo da presidente eleita Dilma Rousseff,
a bandeira é suprapartidária.
De janeiro a setembro deste ano, os juros incidentes sobre as dívidas dos 26 Estados
e do Distrito Federal chegaram a R$ 38,4 bilhões, equivalentes a 1,47% do Produto
Interno Bruto do período.
Nos primeiros nove meses
de 2009, a conta era de R$ 8,5
bilhões, ou 0,37% do PIB.
O salto não significa que
estejam sendo sacrificados
programas de educação, saúde, segurança e infraestrutura -a parcela das receitas reservada para compromissos
financeiros não se alterou.
Essa parcela deixou, isso
sim, de ser suficiente para
deter o crescimento da dívida, o que alimenta temores
quanto à solidez futura dos
orçamentos estaduais.
INFLAÇÃO
Trata-se de um efeito da
disparada do índice de inflação adotado para a correção
das dívidas dos Estados com
o governo federal, o IGP-DI,
que futuros e atuais governadores querem retirar dos contratos assinados nos anos 90.
O governo FHC socorreu os
Estados, que viviam situação
falimentar com os juros recordes dos primeiros anos do
Plano Real. A União assumiu
a quase totalidade das dívidas estaduais com o mercado; em contrapartida, os governadores se comprometeram a ressarcir o volume renegociado em condições, na
época, privilegiadas.
Foram fixados 30 anos de
prazo e pagamento equivalente, na maior parte dos casos, a 13% das receitas. Caso
os pagamentos não quitem
as dívidas, o resíduo será
parcelado em mais dez anos.
Hoje, com a perspectiva de
o IGP chegar aos 10% em
2010, as dívidas estaduais,
sobre as quais ainda incidem
juros anuais de no mínimo
6%, estão mais caras que a
dívida federal, a maior parte
dela vinculada à taxa do
Banco Central, de 10,75%.
A última vez que o índice
terminou o ano em dois dígitos foi em 2004, quando também foi desencadeada pressão pela revisão dos acordos.
Em 2002, quando o IGP
chegou a 26%, Lula acenou
com a renegociação.
No poder, os petistas passaram a defender os acordos,
sob o argumento de que as
dívidas estaduais crescem
menos que a economia e a arrecadação. De fato, o endividamento dos Estados, que
no início da década equivalia
a 223% das receitas, caiu para 158% no ano passado.
Um revés para Dilma é que
o pior quadro é o do Rio
Grande do Sul, onde o PT
venceu e a dívida superava o
limite legal de 200% das receitas em abril.
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