|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
Marco do pré-sal pode dar a Dilma caixa de R$ 20 bi
Lula quer finalizar votação para que primeiro leilão saia no início de 2011
Para conseguir acordo
sobre proposta, governo
admite ceder a Estados
produtores e vetar nova
política sobre royalties
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
LETÍCIA SANDER
DO PAINEL, EM BRASÍLIA
O presidente Lula quer finalizar a votação do novo
marco regulatório do pré-sal
para garantir um reforço de
caixa à sua sucessora, Dilma
Rousseff, de até R$ 20 bilhões no próximo ano.
Aprovadas as novas regras
de exploração de petróleo
neste final de ano, o governo
Dilma poderia colocar em leilão no primeiro semestre de
2011 a primeira área do pré-sal na bacia de Santos: o futuro campo de Libra.
Cálculos do governo apontam que o leilão dessa reserva pode render R$ 20 bilhões
de bônus de assinatura (valor a ser pago pela empresa
que ganhar o direito de exploração). Isso representa
quase metade de tudo que a
União deverá investir neste
ano em obras.
O valor elevado reflete o
potencial da reserva de Libra, avaliado entre 3,7 bilhões e 15 bilhões de barris de
petróleo -seria a maior do
país. Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), a
estimativa mais provável é
de 7,9 bilhões de barris.
O anúncio do potencial do
megacampo de Libra foi feito
na véspera do segundo turno
da eleição presidencial,
quando a equipe de Dilma
utilizou o tema do pré-sal como um dos trunfos da campanha contra o candidato tucano José Serra.
A realização do leilão garantiria um reforço de caixa
para Dilma no começo de seu
governo e seria um teste para
o novo modelo de partilha.
ROYALTIES
Para aprovar o novo marco
regulatório do pré-sal ainda
em seu governo, Lula sabe
que terá de aceitar ser derrotado na distribuição de royalty -compensação financeira cobrada das empresas e
repassada a Estados e municípios pelos danos causados
pela exploração do petróleo.
Nesse caso, o presidente já
decidiu que vetará a proposta em votação, que prejudica
os Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e
Espírito Santo, e beneficia
aqueles que não são fornecedores de petróleo.
Um novo projeto sobre o
tema seria negociado com os
novos governadores em 2011
pela presidente eleita Dilma.
O recuo seria o preço a ser
pago para aprovar o novo
modelo do setor de petróleo,
elaborado pela então ministra da Casa Civil e que cria para o pré-sal o sistema de partilha de produção em substituição ao de concessões.
O governo avalia que se
tentar mudar a atual proposta de divisão dos royalties,
elaborada pelos parlamentares de Estados não produtores, dificilmente conseguirá
finalizar a votação do novo
marco regulatório.
CONTRA O RELÓGIO
O único temor do Planalto
é o tempo escasso para as votações nessa reta final de
ano, quando terá de enfrentar outros assuntos complicados, como a fixação do valor do novo salário mínimo.
A reserva de Libra chegou
a ser incluída no processo de
capitalização da Petrobras.
Foi retirada por determinação do presidente depois que
os primeiros testes indicaram
que poderia ser o maior campo de petróleo do país.
Lula queria fazer esse leilão ainda em seu governo,
mas a polêmica em torno dos
royalties impediu a votação
do novo modelo pelo Congresso antes das eleições.
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Conta de juros dos Estados quadruplica Índice | Comunicar Erros
|