São Paulo, quarta-feira, 16 de março de 2011

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Marco Maia critica proposta que amplia poder do Senado

Presidente da Câmara disse ser contra sugestão de Sarney sobre Senado poder mudar MPs sem nova votação

DE SÃO PAULO

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse ontem ser contra a proposta de José Sarney (PMDB-AP) de ampliar os poderes do Senado na análise das medidas provisórias.
Sarney, que preside o Senado, anunciou anteontem que pretende apresentar um projeto de resolução para evitar que as MPs alteradas pelo Senado precisem voltar à Câmara.
Maia disse que essa mudança precisaria ser feita por meio de alteração na Constituição, já que o Senado é considerado a Casa revisora. "O senador Sarney deve ter feito essa proposta no calor de algum debate", disse.
O presidente da Câmara, no entanto, reafirmou que não haverá atritos entre as duas Casas por conta da proposta -o que já havia sido dito pelo senador.
Sarney disse ser "constitucional" aumentar os poderes do Senado para retirar das MPs artigos incluídos pelos deputados sem que o texto tenha que retornar para uma nova análise da Casa.
Sarney negou que haja interferência da presidente Dilma Rousseff na sua decisão.


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