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Relatório do TCU anistia fantasmas do Senado
Ministro do tribunal alega que filha de FHC obedecia às normas da Casa
Indicado para o TCU por Sarney, relator do caso não vê problemas com assessor de Roseana que não aparecia no Senado
ANDREZA MATAIS
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
O serviço prestado por assessores de senadores fora
dos gabinetes deverá ser considerado legal pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Hoje são considerados fantasmas porque a Casa não
tem controle sobre eles.
O relator do caso, ministro
Raimundo Carreiro, considerou que Luciana Cardoso -filha de Fernando Henrique
que assessorava o senador
Heráclito Fortes (DEM-PI)- e
Amaury de Jesus Machado
-que trabalhava para Roseana Sarney (PMDB-MA)- seguiam as normas da Casa.
Carreiro trabalhou como
secretário-geral do Senado
por 12 anos e foi indicado para o TCU por José Sarney
(PMDB-AP). No tribunal, ele
foi sorteado para ser o relator
da prestação de contas do Senado de 2009 e 2010.
O relatório será submetido
a todos os ministros hoje,
que podem aprová-lo ou não.
Em entrevista à Folha em
2009, Luciana disse que cuidava de coisas pessoais de
Fortes: "Trabalho mais em
casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e
aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu
vou lá de vez em quando".
Já Amaury, conhecido como "Secreta", despachava
na residência da então senadora. Reportagem de "O Estado de S. Paulo" de 2009
mostrou que ele era seu mordomo -cuidava dos serviços
de copa e cozinha, distribuía
ordens aos funcionários e organizava as recepções.
O processo, que começou
em 2009, também analisou o
caso de Solange Amorelli Ribeiro Pereira, que prestava
serviços para a senadora
Serys Slhessarenko (PT-MT),
mas morava fora do país.
SEM BATER O PONTO
Em todos os casos, eles se
defenderam alegando que os
cargos que ocupavam, de assessoria e assistente técnico,
não exigiam que assinassem
ponto ou estivessem no Senado. Além disso, o horário
era estipulado pelos senadores para que cumprissem a
carga de 40 horas semanais.
Os senadores e a diretoria
de pessoal do Senado atestaram que eles realizavam os
trabalhos solicitados e estavam dentro do regulamento.
O procurador Marinus
Marsico, que pediu a apuração, disse que exigirá que cada caso seja analisado separadamente se o relatório for
aprovado. Se forem achadas
irregularidades, os responsáveis podem ser condenados.
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