São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2011

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Governo teme projetos que elevam gastos

Avaliação de técnicos da equipe econômica é que, se aprovadas, "medidas transformariam o Brasil em uma Grécia"

Ao menos cinco projetos no Congresso ameaçam as contas do governo, que tem cobrado apoio de aliados nas votações


NATUZA NERY
GUSTAVO PATU
MARIA CLARA CABRAL

DE BRASÍLIA

O tom parece apocalíptico, mas é usado por técnicos do governo para definir o risco de o Congresso Nacional aprovar uma leva de propostas com grande impacto fiscal. Nas palavras de integrantes da equipe econômica, um aumento brusco dos gastos públicos faria o Brasil "se transformar em uma Grécia" em pouquíssimo tempo.
Ao menos cinco projetos são apontados como espécie de bomba-relógio para o Orçamento da União do ano que vem. Além do choque nas contas, teme-se o efeito cascata de reajustes salariais aos servidores federais.
Duas crises distintas motivam essa preocupação: lá fora, a alta dívida no mundo desenvolvido e seu impacto no Brasil. Aqui, o desejo de setores de uma base parlamentar insatisfeita em dar "o troco" no governo.
A combinação desses dois fatores fez com que a presidente Dilma Rousseff pedisse, na semana passada, apoio do Legislativo para enfrentar os efeitos de uma desaceleração mundial.

METAS
A frase não se referia somente à necessidade de voto favorável a eventuais medidas de combate à crise. Implícito estava um apelo para que as bancadas aliadas não impusessem ao Executivo elevações críticas de despesas públicas.
A comparação com a Grécia, embora metafórica, já é usada em gabinetes do Palácio do Planalto como sinal de alerta. O país europeu está no topo de uma das mais sensíveis situações fiscais do Primeiro Mundo. Suas dívidas estão em patamares considerados proibitivos.
A dívida do Brasil não chega hoje a ser elevada pelos padrões globais, mas é cara: os títulos brasileiros têm prazos curtos e juros altos em razão do elevado gasto público e histórico de moratória, confisco e renegociações em décadas passadas.
Depois de dois anos de descumprimento das metas fiscais, o governo quer evitar novo descontrole. Planeja, se necessário, vetar textos aprovados no Congresso ou brigar no Supremo Tribunal Federal para revertê-los.
O reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União lidera o ranking das preocupações de Dilma. O aumento representaria impacto de quase R$ 8 bilhões em 2012.
Nesse caso, preocupa não só a conta salgada, mas a corrida salarial que seria desencadeada no funcionalismo, ainda mais com a proximidade do calendário eleitoral.

PISO
Na lista de propostas indigestas está a que fixa piso salarial para policiais, a chamada PEC 300. A regulamentação do texto pode acabar obrigando a União a pagar parte da conta Dos Estados.
Apesar do clima de rebelião na base, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou a possibilidade de qualquer uma dessas propostas que criam gastos entrar na pauta de votações ainda neste semestre.
Para evitar qualquer chance de susto, adotou a tática de só votar medidas provisórias. Ele cita ainda a regulamentação da emenda 29, que amplia o montante de dinheiro investido na saúde.
Atualmente, 7% da arrecadação total da União deve ser destinada a investimentos na saúde. Alguns congressistas querem elevar esse percentual para 10%.


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