São Paulo, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Governo Lula inchou conselhos de estatais Lei aprovada no final do mandato do ex-presidente amplia participação de servidores públicos nessas instâncias Com 240 cargos em 40 estatais, gastos com a remuneração dos conselheiros somam R$ 9 milhões anuais CIRILO JUNIOR JANAINA LAGE DO RIO Uma lei aprovada nos últimos dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai aumentar ainda mais o total de cargos e gastos com conselheiros de administração de empresas estatais. Alvo da cobiça de partidos, cerca de 240 cargos em 40 estatais complementam a renda de ministros e funcionários do segundo escalão, além de fornecer acesso a informações estratégicas de algumas das principais empresas do país. Levantamento feito pela Folha mostra que os gastos com a remuneração de conselheiros somam cerca de R$ 9 milhões por ano para o pagamento de funções que exigem a presença do conselheiro de quatro a, no máximo, 12 vezes por ano. O valor contabiliza apenas a remuneração direta dos conselheiros e não inclui os valores com passagens e hospedagens, por exemplo. No dia 29 de dezembro foi publicada a lei 12.353/2010, que prevê a criação de vagas para um representante dos funcionários de empresas públicas nos conselhos de administração. A medida é associada a boas práticas de gestão e foi comemorada entre os sindicatos, mas, além das vagas para os empregados, a lei abre uma brecha para a criação de um número maior de cargos. Se o acionista majoritário perder a maioria do conselho com o acréscimo do representante dos empregados, ele poderá aumentar o número de vagas até assegurar que conte com a maior parte dos assentos. Normalmente o acionista majoritário destas empresas é a própria União. Nos casos de subsidiárias ou empresas controladas indiretamente, o papel pode caber a outra empresa estatal. O representante dos empregados será escolhido por voto direto e não poderá interferir em discussões sobre salários e benefícios. CONSELHO INCHADO Se cada uma das 40 empresas contabilizadas pela Folha adicionasse um funcionário ao conselho, isso representaria um aumento de 16% no total de vagas. Empresas com menos de 200 funcionários não precisam seguir a regra. Procuradas ao longo de duas semanas pela reportagem, CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), Conab e Alcântara Cyclone Space não prestaram qualquer informação. Outras empresas forneceram dados, mas não os salários, como Liquigás, Eletronorte, Furnas e Correios. Nesses casos, a reportagem considerou uma remuneração mensal de R$ 2.000, um valor base adotado em empresas de porte médio. Segundo Eliane Lustosa, do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), informar dados sobre a remuneração faz parte dos princípios de prestação de contas e de transparência. "Mesmo que a divulgação não seja de valores individuais, é muito importante que a empresa informe a remuneração do conselho." Texto Anterior: Advogados estudam estratégias e preveem 10 dias de julgamento Próximo Texto: Conselheiros têm qualificação questionável Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.