São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Mendes nega pedido da defesa para tirar Battisti da prisão Ministro do Supremo decide manter italiano preso até que o caso seja analisado pelo plenário do tribunal Cabe ao presidente do STF, Cezar Peluso, fixar a data do julgamento, o que poderá ocorrer já na próxima semana FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu ontem manter preso o italiano Cesare Battisti até que o caso seja analisado, em plenário, por todos os seus colegas. Apesar de não ter data marcada ainda, a Folha apurou que o julgamento poderá acontecer já na semana que vem. Mendes só esperava o parecer da Procuradoria-Geral da República, que foi enviado na semana passada, para terminar seu voto. "O exame da controvérsia suscitada no processo de extradição do italiano Cesare Battisti está concluído e em breve será apreciado pelo plenário da corte", disse Mendes em sua decisão. Caberá agora ao presidente Cezar Peluso escolher o dia exato do julgamento. Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por crimes cometidos durante os anos 70, quando atuou no PAC (Proletários Armados para o Comunismo), grupo terrorista de extrema esquerda. Depois de anos fugindo, ele foi preso no Brasil, mas recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, refúgio político em 2009. Naquele mesmo ano, o Supremo anulou o ato do ministro de Lula, ao considerá-lo ilegal. DECISÃO Meses depois, o Supremo autorizou sua extradição à Itália, mas afirmou que a última palavra seria do presidente da República. O tribunal fez, porém, a ressalva de que o presidente deveria respeitar o que diz um tratado de extradição assinado por Brasil e Itália. No último dia de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o pedido do governo da Itália. Para tanto, o então presidente utilizou como argumento o fato de que Battisti poderia ser perseguido caso voltasse ao seu país natal. Em breve, os ministros deverão analisar se Lula respeitou o tratado ao negar o pedido do Estado italiano. ESTRATÉGIA A defesa de Battisti aproveitou uma viagem oficial de Mendes na semana passada para tentar colocar o militante em liberdade. O processo havia sido enviado ao gabinete de Marco Aurélio Mello enquanto o colega estava fora e, neste período, os advogados do italiano entraram com um pedido de "relaxamento de prisão". Marco Aurélio chegou a proferir a decisão, mas, minutos antes de publicá-la, foi avisado de que o processo havia sido enviado a ele por um erro do STF. Ontem, Gilmar Mendes disse em sua decisão que não havia "elemento novo" que justificasse o pedido de liberdade feito pela defesa. Texto Anterior: Toda Mídia - Nelson de Sá: Começa a batalha Próximo Texto: Trecho Índice | Comunicar Erros

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