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Corregedor da Receita quer encerrar caso EJ em 60 dias
Segundo ele, acesso ao IR de tucano foi de forma "aparentemente imotivada"
Apuração da violação de dados de Eduardo Jorge usados em dossiê por equipe de Dilma poderá acabar antes da eleição
CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO
O corregedor-geral da Receita Federal, Antônio Carlos
Costa d"Ávila Carvalho, afirmou ontem que quer encerrar em 60 dias a investigação
sobre o vazamento do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Disse ainda que as investigações estão concentradas
em apenas "um funcionário", que, segundo ele, teria
consultado o IR de forma
"aparentemente imotivada",
ou seja, sem amparo em decisão judicial e fora de um procedimento de rotina do fisco.
Se cumprido o prazo desejado por Carvalho, a Corregedoria da Receita saberá antes
das eleições se os dados sigilosos foram violados ou não.
Em junho, a Folha revelou
que dados sigilosos de EJ, como o tucano é conhecido, foram incluídos em dossiê elaborado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT).
"Pretendemos concluir a
investigação, se tudo ocorrer
bem, em um prazo de 60
dias. Antes do prazo que a lei
8.112 [estatuto dos servidores] nos concede que é de 60
dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias", disse o
corregedor.
"Temos urgência e interesse em atuar de forma discreta, sigilosa, com independência e transparência",
concluiu ele.
Quarta-feira, o secretário
da Receita, Otacílio Cartaxo,
afirmou no Senado que o fisco tem 120 dias para concluir
o caso. Cartaxo foi acusado
pela oposição de postergar a
apuração para depois das
eleições para blindar Dilma.
ACESSO "IMOTIVADO"
Ao contrário de Cartaxo,
que disse que a Receita já havia identificado os servidores
que teriam acessado, fora de
Brasília, os dados fiscais de
EJ, o corregedor afirmou que
o fisco instaurou processo
administrativo disciplinar no
dia 1º de julho para investigar somente um servidor.
"Quando um servidor
acessa informações, por
meio de sua senha, esse acesso ocorre em função do seu
ofício na Receita. Seja porque
ele trabalha na malha, na fiscalização [do IR] ou porque
foi demandado pelo Ministério Público ou pelo Judiciário. Quando ele faz o acesso
sem que haja uma justificativa, chamamos isso de acesso
imotivado. E, aparentemente, o acesso foi de forma imotivada", disse o corregedor
da Receita.
Carvalho não revelou a
identidade do servidor nem
confirma se ele está lotado
em São Paulo, apesar de fortes rumores que ele trabalha
em uma delegacia do fisco na
capital paulista.
"O que posso dizer é que
foi aberta sindicância em 21
de junho. Detectamos que
um servidor praticou irregularidade e abrimos um processo administrativo em julho (no dia 1º). E, nesse processo, o servidor vai poder se
defender da acusação que
vai lhe ser feita", disse. "A lei
lhe garante até 120 dias."
A comissão que investiga o
servidor citado é formada por
três funcionários da Corregedoria da Receita.
"Se constatarmos que
houve prática de algum crime, como a violação do sigilo
funcional, antes mesmo de
as investigações se encerrarem vamos representar o servidor ao Ministério Público
Federal para que abra a devida ação penal", afirmou.
Sobre as críticas de que o
fisco estaria protegendo a
identidade do servidor, ele
afirma que "um erro não justifica o outro".
"O fato de o sigilo do contribuinte ter sido quebrado
não pode servir de justificativa para quebrar o sigilo da
apuração disciplinar assegurada pela Constituição e pela
lei, que garantem o contraditório e a ampla defesa."
Atualmente a Corregedoria investiga, além da quebra
de sigilo de dados fiscais de
EJ, 220 servidores suspeitos
de cometer irregularidades
em suas funções. São casos
diferentes da suspeita de
quebra de sigilo de EJ.
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