São Paulo, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE SALÁRIO MÍNIMO Decisão reduz incertezas sobre ajuste fiscal Governo ainda tem desafio de mostrar detalhamento do corte de R$ 50 bilhões do Orçamento e como executá-lo DESAFIO DE DILMA ROUSSEFF VAI ALÉM DE CUMPRIR META, FATO QUE DEVE SER ENCARADO DE FORMA POSITIVA PELO MERCADO FELIPE SALTO ESPECIAL PARA A FOLHA O salário mínimo, em 2011, foi fixado em R$ 545 -vitória importante para o governo, neste início de mandato. Isso não significa que a tarefa está cumprida no âmbito fiscal. Ao contrário, o governo tem à frente o desafio de mostrar o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões anunciado para o Orçamento e, principalmente, de executá-lo de forma eficiente. Além disso, precisa mostrar como fará para consolidar um plano fiscal que seja crível para o médio prazo, incorporando as pressões já contratadas a partir de 2012 sobre o gasto público (pela própria regra do mínimo, por exemplo). Alguém paga a conta. Sempre. Em outras palavras, o desafio da presidente Dilma vai muito além de cumprir a meta em 2011, fato que deverá ser encarado de forma positiva pelo mercado, até então majoritariamente cético. Na Tendências, desde o anúncio do corte, já havíamos revisado nosso cenário para "cumprimento de metas", não apenas baseados no anúncio do governo, mas nos cálculos realizados sobre os números do Orçamento e na visão de que há um novo objetivo de política macroeconômica, posto pelo atual governo, que não comportaria caminho diferente. Contudo, é preciso olhar para frente. O governo precisa criar regras que limitem o crescimento do gasto corrente, bem como precisa mostrar de que forma apagará os incêndios de curto prazo (essencialmente em 2012). É bom lembrar que a credibilidade do atual Ministério da Fazenda foi bastante abalada nos últimos dois anos, de forma que o ajuste em 2011 será um bom teste para avaliar se assistiremos a uma reversão efetiva nessa conduta fiscal mais frouxa. A aprovação de uma regra até 2015 para o salário mínimo foi uma boa notícia. Ainda que seja uma regra mal feita, baseada no PIB de dois anos antes (não há justificativa técnica para essa defasagem) e no INPC, mantê-la em prazo menor do que o inicialmente desejado (2023) foi um passo importante. Também a contenção de um mínimo maior em 2011, que geraria pressões fiscais e inflacionárias, foi uma excelente notícia. Isto é, esse passo, ainda que incipiente, ratifica o compromisso com a meta fixada em lei e, mais do que isso, sinaliza que pode haver espaço para o início de discussões menos míopes no âmbito fiscal. FELIPE SALTO é economista pela FGV-EESP, mestrando em administração pública e governo pela FGV-EAESP e analista da Tendências Consultoria Texto Anterior: Partidos duelam por indicações na cúpula do BB Próximo Texto: Planalto quer barrar mudanças no Senado Índice | Comunicar Erros

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