São Paulo, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

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ENTREVISTA MARCO MAIA

Espaço do PMDB no governo não precisa ser forçado

UM DIA APÓS A VOTAÇÃO QUE APROVOU MÍNIMO DE R$ 545, O PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMA QUE PARTIDO ALIADO TERÁ PARTICIPAÇÃO QUE MERECE

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Um dia após a votação que aprovou o salário mínimo de R$ 545, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), disse que o PMDB terá o espaço que merece no governo e que nada pode ser "forçado". Ele diz que a votação expressiva mostra a necessidade de, "em vários momentos, a base de sustentação do governo na Câmara demonstrar seu compromisso com o governo".

 

Folha - O sr. esperava o resultado da votação de ontem?
Marco Maia -
Dois fatores contribuíram para que houvesse um bom desempenho do governo na aprovação da proposta. Primeiro, a necessidade já expressa de a base de sustentação do governo na Câmara demonstrar o seu compromisso com o governo. O segundo é o fato de a proposta apresentada pelo governo não ser ruim. Recompõe o poder de compra do mínimo para 2011 e estabelece política de reajuste.

A oposição acusa o governo de negociar cargos do segundo escalão e emendas.
Não acho que tenha sido esse o motivo da votação ou do empenho da base aliada com essa votação. O tema das emendas, da composição do governo, faz parte do processo político. Os partidos que ajudaram a sustentar o governo têm todo o direito de reivindicar espaços.

Fato raro, todos os deputados do PMDB votaram com o governo. Foram enquadrados?
Primeiro precisamos dizer que foi surpreendente. Demonstra a unidade, o que é bom para o governo, para o Brasil, para os debates que vamos ter no futuro. Acho também que o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), foi muito habilidoso.

O PMDB não cobrará a fatura?
O PMDB é governo, não está negociando seu papel ou entrada no governo. O partido terá o espaço de acordo com seu tamanho, não precisa ser algo forçado.

O próximo desafio do governo na Câmara deve ser a votação do reajuste da tabela do Imposto de Renda. O Planalto avisou que o índice de reajuste deve ser de cerca de 4,5%, mas as centrais pedem 6,7%.
Ainda é cedo para avaliar o posicionamento e o comportamento dos partidos sobre esse tema. De qualquer forma, é louvável que o governo envie um projeto para a Câmara tratando do reajuste da tabela do IR. E o ideal é que esse reajuste aconteça de forma automática.

Mas uma política não tiraria a prerrogativa do Congresso de debater o assunto todo ano?
Há certa incompreensão sobre esse tema. O que a Câmara produziu ontem foi uma votação histórica, com uma regra permanente de reajuste do mínimo até 2015.
A partir de agora, a única tarefa que o governo terá, e que a própria Câmara teria, se fosse mandado por projeto de lei ou medida provisória, será somar a variação da inflação com o crescimento do PIB de dois anos antes. Para isso não precisa de projeto, basta que o governo, por um decreto, calcule o valor.

Quais outros pontos polêmicos que a Câmara irá votar nesse semestre?
Vamos construir pauta positiva para a Câmara no próximo período, destacando temas como as reformas política e tributária. Depois disso temos temas de combate à pobreza, combate às drogas, educação e infraestrutura.

E temas como a união homossexual e a legalização do aborto, serão debatidos?
Eu acho que é muito cedo para tratar esses temas.
As pessoas interessadas vão ter que sentar no próximo período para achar pontos comuns que permitam que essas matérias avancem.
Se continuar do jeito que está não vai avançar nunca.

O PT está num processo de divisão interna. João Paulo Cunha e Ricardo Berzoini brigaram pela presidência da CCJ. Por que essa divisão?
Não há divisão. O que há é um profundo debate com a distribuição dos espaços que estarão à disposição do partido nesta legislatura, o que na minha avaliação é normal, para uma bancada que tem 88 deputados. Somos a maior bancada, portanto temos a maior responsabilidade e precisamos ocupar os espaços de forma equilibrada.


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