São Paulo, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Paraná cancela aposentadoria de senador Tucano Álvaro Dias recebia R$ 24 mil por mês desde novembro, quase 20 anos após deixar o governo do Estado Parlamentar afirma que doou tudo o que recebeu para instituições de caridade; ele não terá que devolver o dinheiro JEAN-PHILIP STRUCK DE SÃO PAULO A Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná cancelou a aposentadoria vitalícia de R$ 24 mil do senador e ex-governador Alvaro Dias (PSDB). A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral do Estado ter feito parecer, divulgado no final de janeiro, que pedia o cancelamento dos pagamentos. Questionada na quarta-feira pela Folha, a secretaria havia informado que o senador continuaria a receber a aposentadoria e que o benefício não seria alterado. Segundo a Procuradoria, o benefício para Dias, que passou a receber o pagamento em novembro do ano passado, quase 20 anos após deixar o governo do Paraná, já havia prescrito. No total, o senador recebeu três pagamentos. O tucano afirma que doou integralmente todos os valores para instituições de caridade. Ele não terá que devolver o dinheiro. RETROATIVO No mesmo parecer, a Procuradoria-Geral do Estado também havia recomendado o cancelamento de um pedido feito pelo senador para receber pagamentos retroativos equivalentes a cinco anos de aposentadoria. Isso custaria R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. De acordo com o parecer, os pagamentos feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal. À época da divulgação do parecer, Alvaro Dias havia afirmado que não pretendia recorrer da decisão. Mesmo com o cancelamento da aposentadoria, o número de ex-governadores do Paraná que recebe o benefício -nove no total- permanece o mesmo. Isso porque o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) passou a receber a pensão no final do mês de janeiro. Pessuti, que era vice de Roberto Requião (PMDB), governou o Paraná por cerca de nove meses. Requião foi eleito senador. O benefício está previsto num artigo na Constituição do Estado. Texto Anterior: Toda Mídia - Nelson de Sá: "Economist" & Dilma Próximo Texto: Assembleia libera Cid de explicar uso de avião Índice | Comunicar Erros

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