São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ilustrada em cima da hora Senado cria CPI para investigar supostas irregularidades no Ecad DE BRASÍLIA - O Senado criou ontem CPI para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), órgão responsável pelos direitos autorais no Brasil. Para ser efetivamente instalada, porém, os partidos precisam indicar os integrantes da comissão, e pelo menos 27 dos 30 senadores que assinaram o seu pedido de instalação devem manter o apoio à CPI. Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que uma das primeiras medidas da comissão será convidar o compositor Aldir Blanc que relatou ao parlamentar não ter recebido recursos do Ecad há vários anos. O senador defende um "modelo de gestão coletiva centralizada" de direitos autorais no Brasil, diferente do atual. Ele se reuniu no início da semana com a presidente do Ecad, Glória Braga, que tentou dissuadi-lo da criação da CPI por considerá-la uma "teoria conspiratória" que atende aos interesses dos direitos autorais. "Não fui convencido, não concordei com a argumentação dela", disse o senador. O PSOL quer apurar na CPI a falta de fiscalização nos recursos arrecadados pelo Ecad. O próprio Ministério da Cultura admitiu, no início de maio, a possibilidade de falhas na gestão coletiva e a necessidade de supervisão do órgão pelo Estado. Há denúncias de que compositores não recebem pelas suas criações. Texto Anterior: Infidelidade: Ex-senadora Serys é expulsa do PT sob acusação de traição partidária Próximo Texto: Foco: Armínio Fraga critica tamanho do Estado, e Mercadante reage Índice | Comunicar Erros

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