São Paulo, sábado, 18 de junho de 2011

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Itamaraty e Defesa temem vazamento de plano nuclear

Ministérios articulam manutenção de sigilo eterno para papéis ultrassecretos

Exercícios militares com países vizinhos e possíveis atos ilegais na definição de fronteiras também preocupam


ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

Um dos principais temores do Itamaraty e da Defesa, que capitaneiam no Executivo o movimento a favor do sigilo eterno de determinados documentos de governo, é com o vazamento de detalhes técnicos e ultrassecretos sobre o programa nuclear brasileiro.
Eles também alegam que é importante impedir a divulgação e a abertura ao público de dois outros grupos de documentos: os referentes aos exercícios militares com simulação de guerra contra os vizinhos e os que relatam práticas ilegais e até imorais do país na definição das fronteiras, especialmente na compra do Acre à Bolívia.
Os ministérios deram pareceres a favor de manter o sigilo eterno para casos específicos, mas ressalvam que não são irredutíveis e que cabe à presidente Dilma decidir.

PROJETO INICIAL
Para o ministro Nelson Jobim (Defesa), o ideal seria que o Senado recompusesse o texto original do governo Lula, que reduzia o sigilo dos papéis ultrassecretos de 30 para 25 anos, com renovações indefinidas. A Câmara passou para uma única prorrogação, limitando a 50 anos o prazo máximo de sigilo.
Dilma, que na elaboração do projeto defendia o fim do sigilo eterno, recuou. Agora, compartilha a opinião dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, contrários à abertura total.
Conforme a Folha apurou, militares e diplomatas defendem manter sempre como ultrassecretos todos os dados, estudos e métodos usados para desenvolver centrífugas e a tecnologia nuclear.
Tanto que não dá acesso a eles nem mesmo para a Argentina, com quem tem um acordo bilateral de transparência nessa área.
Em relação às simulações de guerra, há duas questões envolvidas: a de segurança, para não expor as estratégias militares brasileiras, e o constrangimento que a divulgação pode causar.
No treino, as três Forças Armadas definem um teatro de guerra, com tropas "do Brasil" atacando "inimigas".
No Itamaraty, os interesses são a Guerra do Paraguai (1864-70), quando a população masculina paraguaia foi praticamente dizimada, e principalmente a compra do Acre à Bolívia (1903).
Enquanto a questão com o Paraguai é explorada por historiadores, a compra do Acre poderia expor o Brasil internacionalmente sob dois aspectos: afetar a imagem do Barão do Rio Branco, o ícone das Relações Exteriores, e até gerar questionamentos jurídicos sobre as fronteiras.
Quem conhece a papelada diz que há documentos do barão oferecendo propina ao governo da Bolívia na época.


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