|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
BAHIA
Tribunal suspende contratos de festa junina para evitar vantagem a Wagner
DE SALVADOR - O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia suspendeu, em caráter liminar, convênios de quase
R$ 6 milhões entre o governo
baiano e prefeituras do Estado para a realização de festas
juninas, por suposto desrespeito à legislação eleitoral.
A representação foi feita
pela coligação do ex-governador Paulo Souto (DEM),
contra o governador Jaques
Wagner (PT), candidato à
reeleição. Os demistas pedem ainda a extinção do registro de candidatura do petista e, caso ele seja reeleito, a
cassação do mandato -isso
ainda não foi analisado.
Na decisão, o juiz eleitoral
Ruy Eduardo Almeida Britto
diz que os repasses "afrontam a legislação eleitoral" e
"afetam a igualdade de oportunidades entre os concorrentes" ao governo baiano.
O mérito da ação ainda
não foi julgado. A Lei Eleitoral proíbe transferências de
recursos nos três meses anteriores às eleições, exceto em
caso de "obrigação formal
preexistente para execução
de obra ou serviço em andamento" e "emergência e de
calamidade pública".
A assessoria jurídica da coligação de Wagner disse que
vai recorrer em breve da liminar e que não vê "perigos de
sanções ao candidato porque
não houve qualquer irregularidade".
(MATHEUS MAGENTA)
Texto Anterior: Interferência do namorado de Marta agrava crise em chapa Próximo Texto: SC: Para favoritos, imposto não deve aumentar Índice | Comunicar Erros
|