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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Candidatos distorcem dados sobre saneamento e ensino
Serra culpa Lula por distorções do tucanato, e Dilma cita números irreais
Discussão sobre escolas técnicas esconde um conflito de visões a respeito do papel do governo na educação
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
ANTÔNIO GOIS
DO RIO
Saneamento e ensino técnico, dois dos temas mais
abordados nesta campanha
pelos dois principais candidatos ao Planalto, foram tratados à base de dados falaciosos e comparações distorcidas no debate de ontem.
Uma tentativa de acusação de José Serra ao governo
Luiz Inácio Lula da Silva acabou exemplificando, involuntariamente, mais identidades que diferenças entre
as administrações dos arquirrivais tucanos e petistas.
Ao prometer zerar os tributos federais sobre o saneamento, Serra culpou Lula pelo aumento das alíquotas de
PIS e Cofins, duas contribuições federais, sobre as obras
do setor -um feito que, como outros do lulismo, tem
suas raízes no tucanato.
Uma lei aprovada em
2002, último ano do governo
FHC, mudou a forma de cálculo e elevou de 0,65% para
1,65% as alíquotas do PIS.
A mesma lei determinou
que o mesmo deveria ser feito
até 31 de dezembro de 2003
com a Cofins, cujas alíquotas
saltaram, já sob Lula, de 3%
para 7,6% -a mesma taxa de
aumento utilizada no PIS.
A proposta de Serra foi microscópica: a desoneração
do saneamento traria um alívio de R$ 2 bilhões em uma
arrecadação total de R$ 1,2
trilhão, somando União, Estados e municípios.
Dilma repetiu cifras grandiloquentes sobre os investimentos federais no setor, que
não contam com estatísticas
oficiais consistentes. A petista citou aplicações de R$ 40
bilhões só no Rio, contra R$
300 milhões ao ano em todo
o país no governo passado.
O primeiro número é intenção de gastos para mais
de um ano; o segundo, de origem incerta, é desmentido
por dados do Ministério da
Saúde, que apontam em 2001
gastos equivalentes a 0,23%
do Produto Interno Bruto,
ou, hoje, R$ 8 bilhões.
Ainda no ataque a FHC, a
candidata acusou uma lei de
1998 de impedir a construção
de escolas técnicas federais,
enquanto fazia uma disputa
com o ex-governador Serra
em torno da ampliação das
redes federal e paulista.
A discussão só esconde
um conflito de visões a respeito do papel do governo federal no setor. A política na
gestão FHC era de incentivar
o crescimento da rede de escolas técnicas apoiando Estados e cidades, e diminuindo a participação da União.
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