São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2011

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Verba para setor aumentaria apenas 10%

DE BRASÍLIA

A eventual criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), no formato ainda em análise na Câmara dos Deputados, elevaria as verbas públicas para o setor em apenas 10%.
Pela proposta, o novo tributo seria uma nova versão da CPMF, também incidente sobre a movimentação financeira, mas com alíquota reduzida de 0,38% para 0,1% e integralmente destinada ao financiamento da saúde.
Em valores atuais, sua receita ficaria próxima dos R$ 15 bilhões anuais, enquanto as despesas conjuntas de União, Estados e municípios em saúde devem chegar perto dos R$ 150 bilhões neste ano, considerado o padrão de 3,6% do Produto Interno Bruto estimado por autoridades e especialistas.
O gasto público brasileiro no setor é baixo para os padrões internacionais.
Entre os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne a elite global), a média é de 6,5% do PIB. No ano passado, o Ministério da Saúde chegou a citar o patamar de 7% como o desejável.
A criação da CSS consta do projeto que regulamenta o financiamento da saúde, empacado na Câmara desde 2008.
O governo Dilma Rousseff ensaiou um apoio ao novo tributo, mas recuou diante das críticas e não deve insistir na proposta, ao menos neste ano.


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