São Paulo, quarta-feira, 20 de outubro de 2010

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Corte adia julgamento de ação da Folha

Na véspera de sessão, presidente de tribunal militar pediu à AGU para representá-lo na causa, adiando decisão

Recurso pede acesso ao processo que levou Dilma à prisão durante a ditadura; candidata não quis comentar caso

DE BRASÍLIA

Após manobra do presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Carlos Alberto Soares, o julgamento de ação da Folha para ter acesso ao processo que levou a candidata Dilma Rousseff (PT) à prisão durante a ditadura foi mais uma vez suspenso.
Anteontem, na véspera da sessão, Soares pediu para a Advocacia-Geral da União representá-lo no processo. O órgão, que representa judicialmente o governo, protocolou petição pedindo para se tornar parte no caso.
A decisão de suspender pela segunda vez o julgamento foi do relator da ação, ministro Marcos Torres, que remeteu agora o processo à AGU para que os advogados do governo tenham conhecimento do teor da ação.
Não há previsão para que o julgamento seja retomado.
"Houve erro do STM", disse o advogado da União Maurício Muriack, referindo-se ao fato de o órgão não ter sido consultado anteriormente para decidir se representaria o presidente do STM.
A discussão sobre a entrada da AGU no processo provocou uma dura troca de acusações no plenário do STM. "Temos que tomar cuidado para isso não virar uma grande pizza", afirmou o ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.
O subprocurador militar Roberto Coutinho também criticou o STM. "Trata-se do direito à informação", disse. Para Coutinho, a manobra tem o objetivo de adiar o julgamento para depois do segundo turno.
Questionado por que fez o pedido à AGU na véspera, Soares, que ontem estava em Belém, disse que não ia "falar". "Não vou responder absolutamente nada."
Para Taís Gasparian, advogada da Folha, a entrada da AGU faz o processo voltar à "estaca zero". "A AGU tem competência para representar os interesses do Executivo. Não há interesse da União nesse processo."
Ontem, Dilma evitou comentar o caso: "Não vou tratar dessa questão do STM como real porque esses mesmos arquivos estão disponíveis na Universidade de Campinas e foram acessados pela revista "Época'".
Apenas parte do processo, porém, está na Unicamp.
O julgamento da ação foi retomado ontem após pedido de vista, no último dia 5, feito pela ministra Maria Elizabeth Rocha.
Ex-assessora de Dilma, ela não se considerou impedida e criticou reportagem da Folha que mostrou sua atuação na Casa Civil. Disse ser uma tentativa de "intimidá-la".
No recurso, a Folha sustentou a necessidade de uma decisão antes das eleições, para que os leitores pudessem tomar conhecimento do passado de Dilma.


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