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Corte adia julgamento de ação da Folha
Na véspera de sessão, presidente de tribunal militar pediu à AGU para representá-lo na causa, adiando decisão
Recurso pede acesso
ao processo que levou Dilma à prisão durante a ditadura; candidata não quis comentar caso
DE BRASÍLIA
Após manobra do presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Carlos Alberto
Soares, o julgamento de ação
da Folha para ter acesso ao
processo que levou a candidata Dilma Rousseff (PT) à
prisão durante a ditadura foi
mais uma vez suspenso.
Anteontem, na véspera da
sessão, Soares pediu para a
Advocacia-Geral da União representá-lo no processo. O
órgão, que representa judicialmente o governo, protocolou petição pedindo para
se tornar parte no caso.
A decisão de suspender
pela segunda vez o julgamento foi do relator da ação,
ministro Marcos Torres, que
remeteu agora o processo à
AGU para que os advogados
do governo tenham conhecimento do teor da ação.
Não há previsão para que o
julgamento seja retomado.
"Houve erro do STM", disse o advogado da União Maurício Muriack, referindo-se
ao fato de o órgão não ter sido
consultado anteriormente
para decidir se representaria
o presidente do STM.
A discussão sobre a entrada da AGU no processo provocou uma dura troca de
acusações no plenário do
STM. "Temos que tomar cuidado para isso não virar uma
grande pizza", afirmou o ministro Raymundo Nonato de
Cerqueira Filho.
O subprocurador militar
Roberto Coutinho também
criticou o STM. "Trata-se do
direito à informação", disse.
Para Coutinho, a manobra
tem o objetivo de adiar o julgamento para depois do segundo turno.
Questionado por que fez o
pedido à AGU na véspera,
Soares, que ontem estava em
Belém, disse que não ia "falar". "Não vou responder absolutamente nada."
Para Taís Gasparian, advogada da Folha, a entrada da
AGU faz o processo voltar à
"estaca zero". "A AGU tem
competência para representar os interesses do Executivo. Não há interesse da
União nesse processo."
Ontem, Dilma evitou comentar o caso: "Não vou tratar dessa questão do STM como real porque esses mesmos arquivos estão disponíveis na Universidade de
Campinas e foram acessados
pela revista "Época'".
Apenas parte do processo,
porém, está na Unicamp.
O julgamento da ação foi
retomado ontem após pedido de vista, no último dia 5,
feito pela ministra Maria Elizabeth Rocha.
Ex-assessora de Dilma, ela
não se considerou impedida
e criticou reportagem da Folha que mostrou sua atuação
na Casa Civil. Disse ser uma
tentativa de "intimidá-la".
No recurso, a Folha sustentou a necessidade de uma
decisão antes das eleições,
para que os leitores pudessem tomar conhecimento do
passado de Dilma.
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