São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2011

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Greve de juízes vai piorar imagem da Justiça, diz Peluso

Presidente do STF envia carta aos tribunais federais; conselho instaura inquérito sobre a 'operação-padrão'

Para forçar o governo a conceder reajuste, magistrados ameaçam atrasar o andamento de processos da União

FELIPE SELIGMAN

DE BRASÍLIA

DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

Em carta encaminhada às corregedorias de todos os tribunais federais do país, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, criticou ontem a greve anunciada por juízes para o final de novembro.
Segundo Peluso, tanto a greve quanto a "operação-padrão" em processos que envolvem a União são iniciativas inadequadas e trazem impactos negativos para a imagem da magistratura.
Para pressionar o governo por reajustes, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) informou que os juízes suspenderão até dezembro a publicação de citações e intimações de ações da Advocacia-Geral da União.
"Permito-me solicitar à Vossa Excelência [corregedor de cada tribunal] que transmita aos magistrados a minha avaliação e preocupação quanto à total inadequação da iniciativa, que, a par de eventuais repercussões no âmbito legal, certamente trará impactos negativos à imagem da magistratura como prestadora de serviço público essencial", afirma a carta assinada pelo presidente do Supremo.

INQUÉRITO
Ontem, o presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), ministro Ari Pargendler, determinou a instauração de um processo administrativo para apurar a chamada "operação-padrão" dos juízes.
O assunto será tratado na sessão do conselho na próxima segunda-feira. No primeiro semestre, o CJF aprovou uma proposta de Pargendler para descontar o subsídio dos magistrados que aderissem à paralisação de 27 de abril.
A Ajufe informou que só vai se manifestar sobre a carta de Peluso e o processo no CJF após ser notificada.

DIVERGÊNCIAS
A "operação-padrão" também gerou divergência entre as associações de classe do meio jurídico.
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, afirmou entender que o melhor seria construir uma solução negociada.
"Fico preocupado com essa deliberação, que pode trazer consequências graves para o Tesouro", afirmou, estimando em R$ 700 bilhões os valores de interesse da União que estão em discussão na Justiça Federal.
A Ajufe reagiu, dizendo que deveria haver um apoio mútuo entre as associações de magistrados.
"É inverídica e irresponsável a afirmação do presidente da AMB", disse Gabriel Wedy, presidente da Ajufe.
"É lamentável a ação contínua do presidente da AMB que, ao invés de proferir declarações distorcidas, deveria agir de forma independente na defesa dos juízes que representa e da sociedade", completou.


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