|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Ficha Limpa pode tornar inelegíveis 36 congressistas
Deputados e senadores são investigados por trabalho
escravo, corrupção, crimes eleitorais e até homicídio
Se condenados, seriam
impedidos de concorrer,
mas podem ficar aptos
porque julgamento não
deve ocorrer a tempo
FILIPE COUTINHO
FELIPE SELIGMAN
NOELI MENEZES
DE BRASÍLIA
No ano em que a Ficha
Limpa virou lei, 36 deputados e senadores candidatos a
reeleição entraram na mira
do STF (Supremo Tribunal
Federal) e estão ameaçados
de ficar inelegíveis por práticas como trabalho escravo,
corrupção, crimes eleitorais e
até homicídio.
Levantamento feito pela
Folha revela que, a cada três
dias, um pedido de abertura
de inquérito ou de ação penal contra parlamentar chegou ao Supremo neste ano
-totalizando 60 procedimentos (51 inquéritos e 9
ações) até agora.
A quatro meses da eleição,
esse número é 130% maior
que o mesmo período de
2009, quando o Ministério
Público havia pedido a abertura de 18 inquéritos e 8
ações penais.
Os parlamentares são investigados por práticas como
trabalho escravo, fraudes em
licitação e, principalmente,
crimes eleitorais. Há, inclusive, uma investigação em curso por homicídio qualificado
- o caso está sob sigilo.
Se condenados, eles não
poderiam concorrer neste
ano graças à Lei do Ficha
Limpa. Como o julgamento
dificilmente ocorrerá até o
registro das candidaturas,
devem ficar aptos ao pleito.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
avalia que o grande número
de inquéritos é um "efeito
colateral" do fenômeno dos
ficha-sujas. "Muitos políticos
que chegam ao Congresso
Nacional eram prefeitos antes. Quando chegam a Brasília, as investigações sobre irregularidades são remetidas
ao Supremo Tribunal Federal", disse Gurgel.
As suspeitas estão espalhadas pelas cinco regiões
do país e envolvem os principais partidos: PMDB, PT,
PSDB, DEM e PV. No ranking
das denúncias, a principal
suspeita é de crime eleitoral,
com 12 inquéritos de 51.
As investigações atingem
desde parlamentares do
"baixo clero" até senadores
como Eduardo Azeredo
(PSDB-MG), réu no chamado
"mensalão mineiro".
Pedro Henry (PP-MT), réu
no mensalão do PT, de 2005,
responde ainda a inquérito
pela suspeita de ter usado dinheiro da Câmara dos Deputados para contratar um piloto particular.
CONSELHO DE ÉTICA
Em cinco meses, Urzeni
Rocha (PSDB-RR), integrante
da Conselho de Ética da Câmara, já foi alvo de três inquéritos. Ele é investigado
por trabalho escravo e suposta prática de crimes contra o
meio ambiente.
O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) é réu em
ação por peculato e há dois
meses passou a ser investigado por crimes contra a ordem
tributária -Sabino faz parte
das comissões da Câmara
que discutem a reformulação
da Polícia Federal e a criação
de varas para julgar casos de
improbidade.
Após a abertura do inquérito, um ministro do STF tem
que analisar cada pedido do
Ministério Público, de quebra de sigilo a diligências burocráticas. Na média, os inquéritos misturam-se a quase 7.000 processos que se
acumulam em cada gabinete
do STF. Desde a Constituição
de 1988, apenas um parlamentar foi condenado pela
Corte sem a pena prescrever.
Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Corregedores dizem só apurar desvios éticos Índice
|