São Paulo, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros JUDICIÁRIO Ministro do STF manda Câmara dar posse a suplente de partido DE BRASÍLIA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello seguiu entendimento de colegas e determinou que a Câmara dê posse a Severino de Souza Silva (PSB-PE), suplente do partido, para a vaga de Danilo Cabral, que assumiu a Secretaria das Cidades em Pernambuco. A decisão se choca com a prática que a Câmara tem adotado, dando posse aos suplentes da coligação. Desde dezembro, outros quatro casos foram analisados no STF e em todas as liminares os ministros determinaram que a posse seria do suplente do partido. Os ministros argumentam que, pela regra de fidelidade partidária, o mandato pertence ao partido, não ao político. Em meio à polêmica, os deputados decidiram encampar uma PEC que diz que suplentes assumirão seguindo a ordem das coligações. Texto Anterior: Amapá: Boicote paralisa atividades na Assembleia Legislativa do Estado Próximo Texto: Toda Mídia - Nelson de Sá: É o fim? Índice | Comunicar Erros

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