São Paulo, sábado, 22 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Perda de royalties custará R$ 2 bi a SP em 2020 Cabral se reúne com Dilma e Rio ameaça cortar investimentos da Copa caso perca receitas MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO PEDRO SOARES DO RIO BRENO COSTA DE BRASÍLIA A mudança na divisão da receita do petróleo, aprovada no Senado na última quarta-feira, poderá provocar perdas ao Estado de São Paulo quase R$ 2 bilhões em 2020. Segundo cálculos da Secretaria de Fazenda paulista, a nova distribuição causará prejuízos crescentes ao Estado a partir de 2015. Nesse ano, campos de petróleo no litoral paulista começarão a produzir mais e deverão gerar pagamentos elevados de royalties e participações especiais. Os dois tributos tiveram as regras de divisão entre Estados e municípios alteradas em votação no Senado. A mudança ainda tem que passar por votação na Câmara. Pela legislação em vigor, São Paulo e municípios paulistas deverão arrecadar cerca de R$ 4 bilhões em 2020. O valor cairá pela metade se as alterações feitas pelo Senado passarem a valer. Nos bastidores, deputados paulistas avaliam, no entanto, que a nova votação deve demorar. O tema chega à Câmara em um momento de discussões importantes (e inadiáveis), como a desvinculação dos recursos da União (DRU), o Orçamento da União para o ano que vem, o plano plurianual, além de medidas provisórias. Isso poderá dar tempo para que os produtores como o Rio, derrotados no Senado, tentem angariar apoio. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), esteve ontem em Brasília, onde se encontrou com a presidente Dilma Rousseff. Na saída da reunião, Cabral disse que a presidente considerou "impossível" a estimativa de produção de petróleo no país que fundamentou a redistribuição de receitas no Senado. Pelo projeto do senador Vital do Rêgo, em 2016, a produção diária de barris de petróleo atingiria a marca dos 6 milhões de barris. Com isso, a perda dos Estados produtores não seria tão impactante. "Como ela [a presidente Dilma] é uma especialista na matéria, quando eu disse que havia uma expectativa no substitutivo do senador Vital do Rêgo de que, daqui a cinco anos, cheguemos a 6 milhões de barris, ela falou: "impossível"", relatou o governador. Cabral e Dilma deverão ter nova reunião na próxima quarta-feira. Segundo cálculos do governo paulista, a perda de São Paulo em 2012 é "muito pequena", pois o Estado hoje arrecada muito pouco. Já o Rio prevê perder R$ 1,5 bilhão no ano que vem. O secretário de Fazenda fluminense, Renato Villela, disse que, caso a mudança seja aprovada, investimentos -como em obras da Copa e da Olimpíada- poderão ser cortados para compensar o eventual buraco aberto no orçamento. Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Eike Batista negocia sociedade com a Foxconn no Brasil Índice | Comunicar Erros

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