São Paulo, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

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Concessão de rádio a assessor de Hélio Costa é revogada

Fundação ligada ao assistente recebeu autorização em dezembro

ELVIRA LOBATO
DO RIO

O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, revogou a concessão de rádio FM que havia outorgado à Fundação Educativa Cultural Dona Beja, de Paracatu (MG), depois que a Folha revelou que o vice-presidente da instituição, Murilo Santana Pereira, é assistente parlamentar do senador Hélio Costa (PMDB-MG) desde 2007.
A portaria de revogação foi publicada ontem no "Diário Oficial" da União. Filardi disse que tomou a decisão para preservar o senador, que, segundo ele, não participou do processo, e desconhecia a ligação do assessor com a fundação de Paracatu.
Costa foi ministro das Comunicações de 2005 a março deste ano. Ele deixou o cargo para disputar a eleição ao governo de Minas, e indicou Filardi, que era seu chefe de gabinete, para substituí-lo.
A Fundação Dona Beja entrou com o pedido de concessão de uma rádio educativa no ministério em 2006. O processo ficou parado por quatro anos. Filardi disse que autorizou a concessão porque a fundação cumpriu os requisitos exigidos.
Depois de autorizada pelo ministério, a concessão teria de passar pela Câmara e pelo Senado. As concessões educativas são dadas gratuitamente pelo governo a instituições sem fins lucrativos, escolhidas pelo Ministério das Comunicações, sem licitação pública.
Segundo Filardi, não havia razão jurídica para o cancelamento da concessão. "Tomei a decisão porque tinha me comprometido com Hélio Costa que não aprovaria nenhum processo de pessoas ligadas a ele", disse.
O atual ministro é homem de confiança de Costa. Em 2005, ao ser instado por comissão de ética a vender uma rádio para evitar conflitos de interesse, Costa transferiu sua participação na emissora para a mulher de Filardi.


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