São Paulo, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

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Dilma pode começar seu governo sem Orçamento

BRENO COSTA
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Fracassou a tentativa de aprovar ontem o projeto de Orçamento de 2011 na comissão do Congresso encarregada de examinar o texto antes da votação em plenário. Em encontro com o presidente Lula, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) admitiu que a presidente eleita Dilma Rousseff pode iniciar seu governo sem Orçamento.
Sem acordo com a oposição, deputados e senadores governistas desistiram da votação à noite e a deixaram para hoje, último dia de trabalhos do Legislativo antes do recesso. O novo Congresso só assumirá em fevereiro.
No fim da tarde, Paulo Bernardo já havia dito dito que Lula está "muito preocupado" com problemas na execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) caso a lei orçamentária não seja votada ainda neste ano.
Internamente, a própria área econômica avalia que os novos projetos incluídos no PAC vão atrasar em 2011, por ainda não estarem prontos para sair do papel.
O ministro disse que "ninguém vai morrer" se o Orçamento não for votado hoje. "Se o Congresso aprovar, evidente que é melhor, fica tudo resolvido. Se não aprovar, tranquilizei o presidente: a presidenta Dilma não vai ter trauma por causa disso."
Sem Orçamento, o governo pode executar as despesas obrigatórias, como pessoal e aposentadorias, além de obras iniciadas e não concluídas em anos anteriores.
No Congresso, o aliado PDT ameaçou barrar a votação da lei orçamentária e conseguiu fechar acordo com o governo para reservar R$ 5,6 bilhões para eventual reajuste maior do salário mínimo no ano que vem.
O acordo mantém o valor do mínimo em R$ 540 no Orçamento, mas a reserva poderia garantir uma margem de negociação das centrais sindicais com o governo para ampliar o valor em 2011.


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