São Paulo, segunda-feira, 23 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Máquina da Justiça precisa de mais recursos e de organização JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES ESPECIAL PARA A FOLHA A expansão da litigiosidade judicial no Brasil é um sintoma importante do avanço da democracia, embora crie demanda por mudanças no sistema de Justiça, que vão desde novas habilidades dos atores envolvidos -juiz, advogados e funcionários judiciais- a alterações legislativas e organizacionais. Essas últimas têm sido mais lentas porque exigem ao menos duas espécies de medidas: recursos financeiros e modernização dos órgãos da própria Justiça. Parte considerável da demora dos processos de menor complexidade dá-se por falta de racionalização dos serviços. O Código do Processo Civil existe para definir os passos para se chegar a uma solução conforme a lei e a Justiça, não para remover gargalos administrativos. Juízes são treinados para decidir conflitos jurídicos, não para gerenciar organização de trabalho. A máquina da Justiça precisa de recursos e organização. Como a Justiça comum é da responsabilidade dos Estados, são os tribunais dos Estados os gestores do problema. A mudança deveria começar pelas propostas de orçamento e terminar na execução. No tempo da comunicação instantânea, seria ainda necessário usar apenas oficiais de justiça para realizar as comunicações do juízo? Talvez seja a hora de reinventar o sistema de apoio ao processamento dos casos dando maior importância a esse ator oculto e fundamental da Justiça que são os servidores. JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES, professor da Faculdade de Direito da USP e da Direito GV. Texto Anterior: Outro lado: Secretária diz ter dificuldades em caixa do governo Próximo Texto: Toda Mídia - Nelson de Sá: A laranja, a sardinha Índice | Comunicar Erros

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