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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
EJ vai à Justiça para ter acesso a investigação
Vice-presidente do PSDB quer acompanhar apuração da Receita Federal sobre a violação de seu Imposto de Renda
Sindicato dos analistas tributários cobra o fisco por causa da revelação do nome da servidora investigada no caso
ANDRÉA MICHAEL
CLAUDIA ROLLI
SÃO PAULO
O vice-presidente do
PSDB, Eduardo Jorge Caldas,
vai pedir hoje à Justiça Federal, em Brasília, acesso integral à investigação da Receita Federal sobre a violação de
suas declarações de renda
entregues entre 2005 e 2009.
EJ, como ó tucano é conhecido, dedicou a tarde de ontem à elaboração do mandado de segurança que será impetrado na Justiça.
O dirigente também protocolou na Receita ofício solicitando que seja ouvido urgentemente no processo administrativo que investiga a responsabilidade pelo acesso
ilegal de seu sigilo fiscal.
"Quero saber quem, quando, onde, por que, com qual
motivação acessou e o que
fez com os meus dados", disse o tucano.
Em junho, a Folha revelou
o Imposto de Renda do político constava de dossiê montado pelo "grupo de inteligência" que atuou na pré-campanha da petista Dilma
Rousseff à Presidência.
A Corregedoria da Receita
investiga a servidora Antonia
Aparecida Rodrigues dos
Santos Neves Silva.
Os computadores do órgão
registram um acesso aos dados de EJ feito com sua senha
e sem "motivação", ou seja,
fora de uma procedimento de
rotina da Receita e sem autorização judicial.
O fisco não descarta a possibilidade de a senha da servidora ter sido usada sem o
seu consentimento.
EXPLICAÇÕES
O Sindireceita (sindicato
nacional dos analistas tributários) pediu ontem explicações à Receita sobre o vazamento do nome de Antonia.
Antonia é investigada em
processo administrativo disciplinar aberto em 1º de julho, como suspeita de ter
acessado de forma "imotivada" a declaração de Imposto
de Renda de EJ.
O pedido de explicações
foi feito ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, e ao
corregedor, Antônio Carlos
Costa d"Ávila Carvalho.
"Como o nome e até o CPF
de Antonia apareceram na
imprensa?", questiona Hélio
Bernardes, presidente do
Sindireceita.
O sindicato considera que
o vazamento do nome configura "desvio de conduta" e
diz que "caso a investigada
venha a ser inocentada, ela
poderá até ingressar com
ação de reparação por danos
morais contra a União".
A analista está sendo
orientada por advogados do
Sindireceita, ao qual é filiada. "Ela tem reiterado que
desconhece [a acusação de
violação]", diz Rafael Luís,
advogado do Sindireceita.
Antonia trabalha na unidade do fisco em Mauá, no
ABC. Ela foi exonerada da
chefia do escritório de Mauá
em 8 de julho, uma semana
depois de passar a ser alvo da
corregedoria.
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