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DISTRITO FEDERAL
Justiça condena Roriz a devolver
R$ 7,7 mi por compra sem licitação
DE BRASÍLIA - O candidato ao
governo do Distrito Federal
Joaquim Roriz (PSC) foi condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 7,7 milhões à União
por ter firmado sem licitação
um contrato ilegal em 2004,
quando era governador.
Na decisão, o juiz federal
Itagiba Catta Preta Neto afirma
que a compra de 25 caminhões
ao custo de R$ 70 milhões foi
uma "grandiosa e desastrosa
contratação". Além disso, o
juiz constatou que foram entregues apenas 23 dos 25 veículos comprados, com um prejuízo de quase R$ 300 mil.
A condenação foi imposta
ao governo do Distrito Federal
e a Joaquim Roriz, que aparece
em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.
"A responsabilidade do citado [Roriz], como agente político que era, tornou-se inafastável, sem a observância de
preceito legal, que resultaram
danos não reparados", escreveu o juiz na decisão.
A decisão foi tomada em
ação popular apresentada pelo então deputado distrital
Chico Vigilante (PT). O petista
se valeu de um relatório da
CGU (Controladoria-Geral da
União), que apontou que o
Corpo de Bombeiros não justificou o destino de R$ 7 milhões
dos R$ 49 milhões repassados
pela União para equipar a corporação.
O juiz entendeu que não cabia a dispensa de licitação para a compra dos caminhões
com uma empresa finlandesa,
uma vez que pelo menos dois
fabricantes brasileiros tinham
tecnologia para oferecer produtos similares.
A condenação, entretanto,
não torna Joaquim Roriz "ficha-suja", já que a decisão não
foi tomada por colegiado (grupo de juízes).
O coordenador da campanha de Joaquim Roriz, Paulo
Fona, afirma que a decisão da
Justiça Federal é política.
"É muito estranho que isso
seja decidido às vésperas da
eleição", afirmou. "O contrato
foi sem licitação porque só
aquela empresa tinha o equipamento e era uma demanda
da corporação", completou. A
defesa de Roriz vai recorrer da
decisão.
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