São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros PSD tenta manobra para obter registro a tempo de eleição TSE teria que revogar resolução para acatar argumentação do novo partido de Kassab DANIELA LIMA DE SÃO PAULO Para sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem, o PSD, partido comandado pelo prefeito Gilberto Kassab, vai tentar uma manobra na Justiça Eleitoral. Na tentativa de obter o registro até outubro, a sigla pedirá reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de passar pelos tribunais regionais eleitorais. O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado. A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla. A resolução diz que, para obter o registro, a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove TREs e apresentar 492 mil assinaturas de apoio. Até agora o PSD só conseguiu registro em Santa Catarina. E, ciente de que não haverá tempo para cumprir a resolução, o partido decidiu apresentar as assinaturas diretamente ao TSE, sem ter registro nos Estados. "A resolução inverteu o escopo para o registro", argumenta o advogado do PSD, Admar Gonzaga, que entregará o pedido de registro ao TSE ainda esta semana. Ontem, o PTB, que opera para impedir o registro da nova sigla, pediu ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que "avalie tecnicamente" o caso. Isso porque o prefeito esteve em Brasília na semana passada buscando apoio político à fundação do PSD. Texto Anterior: MST volta a invadir área depredada em 2009 Próximo Texto: Evento: Liberdade de expressão é tema de debate na Câmara dos Deputados Índice | Comunicar Erros

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