São Paulo, domingo, 23 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Produtores dizem que redivisão de royalties inflou arrecadação Diferença de projeções apresentadas chega a R$ 20 bilhões MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO Estados produtores e não produtores de petróleo, em disputa por receitas obtidas com a exploração do pré-sal, não chegam a um acordo nem sobre o quanto esperam arrecadar nos próximos anos. Na última quarta-feira, o Senado aprovou nova distribuição dos recursos, hoje pagos principalmente à União e aos Estados e municípios que ficam defronte aos campos no mar. O tema ainda tem que ser votado na Câmara. Os produtores afirmam que a nova divisão aprovada, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), traria perdas que, apenas no caso do Rio, somariam R$ 23 bilhões nos próximos oito anos. E sugerem que o projeto infla a arrecadação, com o objetivo de minimizar as perdas. "O senhor está vendendo alegria", provocou o senador Magno Malta (PR-ES), na quarta-feira. Pela proposta aprovada, a arrecadação será de R$ 80 bilhões em 2020. O dado é superior a todas as projeções apresentadas durante os quatro meses de negociação. No fim de agosto, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou que a estatal prevê pagar R$ 45 bilhões em 2020. A estatal responde por 90% da produção de petróleo brasileira. Projeção feita por senadores de Estados produtores indica valores mais modestos: R$ 60 bilhões em 2020. "Com a maior arrecadação prevista, é possível redistribuir as receitas de forma a permitir que todos ganhem", escreveu o senador Vital do Rêgo em seu relatório. Preço do barril, câmbio e produção de petróleo são ingredientes para o cálculo da arrecadação, que em 2010 foi de R$ 21,6 bilhões. Vital do Rêgo argumenta que a redivisão foi feita tendo como objetivo assegurar aos produtores a receita recebida em 2010. Em suas contas, os produtores receberão R$ 19,8 bilhões em 2020. O consultor Adriano Pires questiona a formulação da estimativa: "Como fixar valores para um prazo tão longo se a arrecadação depende de variáveis que mudam tanto?" Vital do Rêgo argumenta que seu relatório se baseia no plano de expansão de energia até 2020, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Texto Anterior: Raio-X: Lindbergh Farias Próximo Texto: Oito alunos são eliminados por usarem celular durante o Enem Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.