São Paulo, domingo, 24 de outubro de 2010

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OUTRO LADO

Defesas negam manobra para travar ação

Advogados de Roberto Jefferson e Marcos Valério, réus do mensalão, criticam atuação de Joaquim Barbosa

Representante acusa relator de demorar para levar recursos a julgamento; ministro não se manifestou

DE SÃO PAULO

Advogados de dois dos principais réus do mensalão negam usar de expedientes para atrasar a ação penal.
O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende o ex-deputado Roberto Jefferson, diz que o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, induz os outros ministros ao erro e "oculta" os recursos de seu cliente dos outros julgadores do STF e das demais partes.
No início do ano, o advogado requereu ao então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que fizesse a leitura integral, na sessão da corte, de todas as petições que apresentou, para que fossem debatidas.
Ele afirmou que o relator "suprime do conhecimento da corte" os recursos, e quando os leva ao plenário "apresenta a matéria a seu modo, sem possibilidade de intervenção da parte [Jefferson]".
O plenário do STF rejeitou os pedidos de Jefferson.
Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério de Souza, apontado como peça-chave do mensalão, diz que, "da parte da defesa do empresário, nunca foi praticado nenhum ato para procrastinar o processo". Para ele, "todos os pedidos foram feitos no momento próprio, no exercício do direito de defesa".
"Quem, às vezes, demora tanto para despachar, ou para levar o agravo [recurso] a julgamento, é o próprio relator", diz o advogado.
Em petição de novembro, Leonardo e Valério afirmaram que o relator acusou o empresário de ser "expert" em lavagem de dinheiro, e isso colocou "em dúvida séria sua isenção para processar o julgamento".
Leonardo admitiu, no pedido, que "a prudência recomenda não se arguir o impedimento [pedir a exclusão] de magistrado, até porque a tendência natural dos órgãos judiciários é rejeitá-lo".
Ainda assim, sustentou que Barbosa não tem condições de julgar a ação com a "imparcialidade exigível".
Sobre esse petição, o advogado de Valério diz que "não pode ser protelatório o que já podia ter sido decidido em dezembro e não foi feito".
Ele diz que a rejeição pelo plenário de pedidos de desmembramento da ação contraria decisões do STF.
Procurado, Barbosa não quis se manifestar. (FV e FF)


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