São Paulo, segunda-feira, 25 de julho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros 10 anos após criação, Dnit repete falhas que deveria resolver Órgão foi criado para substituir DNER, extinto em 2001 e considerado incompetente pelo próprio governo Após o PAC, verba para obras quintuplicou, mas não houve melhorias para acompanhar esse crescimento DIMMI AMORA DE BRASÍLIA Criado para substituir um órgão que o próprio governo considerava incompetente, falido e corrupto, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) está prestes a completar dez anos repetindo falhas de seu antecessor. Sem pessoal e equipamento, o órgão continua sendo presa fácil para a corrupção, como foi seu originário, o DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), extinto em 2001. Com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2006, o orçamento do Dnit quintuplicou, alcançando hoje perto dos R$ 13 bilhões ao ano. Mas o dinheiro só cresceu para as obras. Não houve investimento em melhorias no órgão para acompanhar esse crescimento, principalmente na área de projetos, ponto central de sua estrutura. A falta de um bom projeto é em geral o motivo para que uma obra aumente de preço, exigindo aditivos para corrigir problemas que poderiam ter sido evitados. Tampouco houve grande renovação de pessoal. Dos 2.646 servidores, 70% são oriundos do antigo órgão. Em dez anos, apenas 746 novos servidores entraram. E o número de concursados que pede demissão por falta de condições de trabalho e baixos salários é maior do que o que entra ano a ano. Além de não haver pessoal para fiscalizar, não há equipamentos. Em inspeção realizada em 2009, o TCU afirmou que o órgão não tinha "condições de realizar a maioria dos chamados ensaios elementares de laboratório" para constatar a qualidade dos produtos usados pelas empreiteiras. O órgão de controle determinou a compra de dezenas de equipamentos. Mas, no ano passado, o Dnit gastou com isso apenas 0,03% do orçamento total. Metade foi para carros, móveis e utensílios domésticos. INDICAÇÃO As nomeações para a chefia das 23 superintendências regionais do Dnit são feitas pela Presidência e não necessariamente levam em conta vínculos técnicos. Uma superintendência já foi ocupada por um radialista. Os indicados interferem no trabalho dos servidores com todo tipo de pressão. No Ceará, a servidora Liris Carneiro reprovou vigas da obra de uma ponte na BR-222 porque não tinham a resistência contratada. Pressionada, ela tirou férias e viu seu parecer ser substituído por outro que aprovou as vigas. Em alguns distritos há só um engenheiro responsável por tudo, de relatar o estado das vias até aprovar a medição de obras. Na prática, eles acabam só referendando o que fazem companhias terceirizadas, que, em investigações realizadas, já foram flagradas em conluio com construtoras. Os analistas de projeto também não vão ao local da obra checar se as informações se adequam ao terreno. O número de medições no solo para saber se o que foi projetado pode ser executado é insuficiente na maior parte dos casos em que há irregularidades encontradas. Os projetos são licitados com tais deficiências. Quando a obra começa, as empresas pedem mais dinheiro para resolver os problemas. Texto Anterior: Outro lado: Órgão diz tomar as providências necessárias em relação às suspeitas Próximo Texto: ANP nega existência de esquema de propina Índice | Comunicar Erros

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