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TSE vai continuar a julgar "fichas-sujas"
Presidente do tribunal afirma que a lei "está a todo vapor", apesar de impasse em julgamento no Supremo
Alguns ministros no STF avaliam que seria melhor suspender os julgamentos até que saia decisão definitiva
DE BRASÍLIA
Mesmo com o impasse no
Supremo Tribunal Federal
sobre a validade da Ficha
Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, disse
que a lei "está a todo vapor" e
que continuará decidindo os
casos na Justiça Eleitoral.
A indefinição no STF afeta
diretamente o julgamento de
pelo menos 171 casos de políticos na mira do Ficha Limpa
que atualmente estão com recursos no TSE. Lewandowski
diz que o tribunal não vai parar de julgar esses casos por
conta do impasse.
"O empate no Supremo
Tribunal Federal significa
que a lei não perdeu sua validade. Pelo contrário ela está
vigente e a todo vapor", disse
Lewandowski à Folha.
Na prática, porém, as decisões da Justiça Eleitoral não
terão efeito até que o Supremo resolva a questão.
Mesmo que o TSE declare
que todos esses 171 políticos
questionados têm as fichas
sujas e não podem se candidatar, eles poderão recorrer
ao Supremo, garantindo a
participação nas eleições.
Alguns ministros do Supremo avaliam que seria prudente para o TSE esperar a resolução do conflito para voltar a julgar os casos. Eles afirmam que, se o STF entender
que a lei não é válida para este ano, todo o trabalho que o
TSE fez terá sido inútil.
DIVISÃO NO SUPREMO
Alguns afirmam que, como o STF reconheceu a chamada repercussão geral do
caso, os recursos deveriam
estar obrigatoriamente suspensos até a solução final.
Para Lewandowski, porém, como o recurso de Joaquim Roriz trata apenas de
políticos que renunciaram
para escapar de condenação,
o TSE poderia analisar outros
tipos de inelegibilidades, como condenações.
O julgamento terminou
em racha e foi suspenso na
madrugada de ontem, após
um empate em 5 a 5.
Por conta da inusitada situação, os ministros iniciaram uma discussão acalorada, que acabou descambando para troca de farpas. O julgamento foi suspenso na madrugada de hoje, quando ficou claro que o impasse não
seria resolvido.
(FELIPE SELIGMAN e LARISSA GUIMARÃES)
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