|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
MPs são 45% de tudo que a Câmara aprova
Votações refletem a continuidade do domínio do Executivo sobre o Legislativo durante o 2º mandato de Lula
Projetos de lei que foram sancionados pela Casa também mostram força do governo, que propôs um terço do total
NANCY DUTRA
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O domínio do Executivo
sobre a Câmara se reflete nas
votações realizadas pela Casa nos quatro anos da atual
legislatura, que termina no
fim de janeiro.
Quase metade dos projetos
aprovados nesse período foram MPs (medidas provisórias), que só podem ser apresentadas pelo presidente.
Levantamento feito pela
Folha mostra que as MPs representam 45% dos projetos
aprovados pelo plenário da
Câmara de 2007 até hoje,
sem considerar matérias de
ordem administrativa do
Congresso, acordos e mensagens do Executivo.
Outras 12 MPs aguardam
para entrar na pauta do plenário, que só retomará atividades após o segundo turno.
O presidente prioriza as
MPs porque elas entram em
vigor a partir do momento
em que são editadas. Para
propô-las, o chefe do Executivo deve, em tese, justificar
a urgência e a relevância daquela lei, o que não ocorre.
O Executivo também pode
remeter ao Congresso projetos de lei. A diferença é que
as MPs têm prioridade na votação porque paralisam a
análise de outras matérias 45
dias após chegarem à Casa.
Já os projetos têm que tramitar em diversas comissões
da Câmara e do Senado antes de seguirem para os plenários e só entram em vigor
depois de sancionados.
A influência do Executivo
também pode ser medida pelo índice de aprovação de
projetos de lei. Dos 150 aprovados nos últimos quatro
anos, 50 foram de iniciativa
do governo federal. Eles concluíram a tramitação em metade do tempo daqueles de
autoria dos deputados.
A média é de 2,2 anos para
projetos de lei do Executivo,
contra 4,8 anos para os da
Câmara. Para o cientista político José Álvaro Moisés, da
USP, o Congresso pouco produtivo gera um "deficit de
democracia representativa".
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza
(PT-SP), defendeu o excesso
de MPs ao dizer que sua edição está prevista pela Constituição. "O fato de ser medida
provisória e ter que passar
pelo Congresso afirma a autonomia da instituição."
Para o cientista político da
UnB Leonardo Barreto, a influência do Executivo é consequência do "instrumento
de barganha" das emendas.
Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Monteiro Lobato queria negociar petróleo Índice | Comunicar Erros
|