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Pará lança edital para uso de florestas
Governo vai autorizar iniciativa privada a explorar quatro lotes estaduais, que podem somar R$ 114 milhões
Para ambientalistas, legislação possibilita a preservação ao obrigar as empresas a planejar cortes seletivos da mata
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
EM SÃO PAULO
O governo do Pará, Estado
recordista em desmatamento
ilegal na Amazônia, lançou
editais para a concessão de
cerca de 173 mil hectares de
floresta para a exploração
sustentável por parte da iniciativa privada.
É a primeira vez que um
governo estadual faz esse tipo de concessão, baseada em
uma legislação criada em
2006, disse Jorge Yared, diretor geral do Ideflor (Instituto
de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará), órgão
responsável pelo processo.
A primeira experiência
desse modelo de uso econômico da mata foi realizada
pelo governo federal na Flona (Floresta Nacional) Jamari, em Rondônia. Ela foi licitada em 2008 e passou a ser explorada por três madeireiras.
Na opinião de alguns ambientalistas, a legislação possibilita a preservação da floresta, ao obrigar as empresas
a fazer cortes selecionados e
proteger as áreas, afastando
o desmatamento ilegal.
A área no Pará -no oeste
do Estado- tem extensão
maior do que a da cidade de
São Paulo. Ela faz parte de
um conjunto de cinco glebas
estaduais chamado Mamuru-Arapiuns.
Quando o governo de Ana
Júlia Carepa (PT) começou a
discutir sua destinação, em
2009, mobilizou interesses
de madeireiros, mineradoras
e ao menos 105 comunidades
ribeirinhas.
Havia uma intensa concorrência não apenas pela madeira em sua superfície, mas
também pela expectativa de
encontrar ouro e bauxita em
seu subsolo. A atual concessão alcança menos de 14%
do total das glebas -que somam 1,3 milhão de hectares.
CONFLITOS
A ocupação desordenada
também gerava um conflito
fundiário, piorado com a
chegada, no início desta década, de cooperativas de madeireiras vindas de Mato
Grosso. Em 2007, um líder indígena foi sequestrado e espancado na região.
No último dia 14, depois de
estudos e audiências públicas, o governo publicou decretos sobre a destinação das
terras: foram criadas áreas de
proteção, para as comunidades tradicionais e à concessão -cujo processo deve ser
terminado em janeiro.
Se levado em conta um estudo do próprio Ideflor, que
defende que a exploração
sustentável da madeira é
mais rentável do que a pecuária e a soja, a concessão
no Pará poderá render, no total, até R$ 114,4 milhões (ou
R$ 661,75 por hectare).
Serão quatro lotes: o maior
deles, de 85,4 mil hectares; o
menor, de 19,8 mil hectares.
Uma das expectativas do
diretor-geral Yared, segundo
nota da última sexta-feira,
quando o edital foi publicado, é que exploração também atraia outras empresas,
que "promovam a transformação de forma integrada da
matéria prima e maior geração de emprego e renda nos
municípios envolvidos".
Paulo Barreto, da ONG
Imazon (Instituto do Homem
e Meio Ambiente da Amazônia), disse que a iniciativa é
importante, mas que "apenas" 173 mil hectares "não
vão fazer muita diferença".
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