São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Governo negocia com TCU para evitar atrasos em obras Ideia é mudar modelo de fiscalização em aeroportos, se antecipar a problemas e impedir a paralisação de obras Proposta causa divisão no tribunal porque pode gerar constrangimento para fiscais e reduzir autonomia do órgão VALDO CRUZ DIMMI AMORA DE BRASÍLIA O governo negocia com o TCU (Tribunal de Contas da União) mudanças na atuação do órgão para evitar que os fiscais provoquem novos atrasos em obras de ampliação dos aeroportos do país. A ideia é criar um mecanismo de acompanhamento dessas obras que permita ao governo e ao TCU se antecipar a problemas e corrigi-los rapidamente, evitando que projetos sejam paralisados no processo de fiscalização. O governo negocia um convênio entre a Secretaria de Aviação Civil e o TCU, que treinaria os funcionários da secretaria envolvidos diretamente com os projetos e começaria a fiscalizar as obras antes dos prazos previstos pela legislação. O governo diz que assim será possível acelerar as obras de expansão dos aeroportos, que estão atrasadas. De dez obras que já deveriam ter começado, seis ainda estão paradas, como a Folha informou há duas semanas. O objetivo imediato do governo é evitar atrasos que comprometam a realização da Copa de 2014. Se a mudança der os resultados esperados, o governo poderá usar o modelo mais tarde para acelerar outras grandes obras. A proposta divide opiniões no TCU. Uma ala acha que a medida se enquadra no que se chama de fiscalização preventiva, evitando que irregularidades ocorram e gerem cobranças posteriores e atrasos nas obras. Outra ala vê neste tipo de parceria uma ameaça à autonomia do tribunal e uma fonte de constrangimentos no futuro. Se um técnico do TCU der seu aval a uma obra no início, seus colegas poderiam encontrar dificuldades para aplicar punições se encontrarem irregularidades mais tarde. Durante seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu o TCU como um obstáculo à execução de obras públicas. Quando era ministra da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff também criticou o tribunal, que é ligado ao Legislativo. Segundo um assessor, a parceira com o TCU não implicaria em reduzir o poder de fiscalização do TCU, que continuaria com a prerrogativa de suspender as obras, multar gestores e cobrar valores pagos a mais em projetos do governo federal. O ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil) e o presidente da Infraero, Gustavo Valle, já se reuniram com o presidente do TCU, Benjamin Zymler, para discutir o assunto. Segundo a Folha apurou, o ministro disse na reunião que deseja "estreitar" relações com o tribunal e trabalhar em parceria para se antecipar a eventuais problemas nas obras. O órgão já foi chamado pelo governo para participar do grupo de discussão que vai elaborar medida provisória para que obras da Copa tenham um processo de licitação mais rápido. Zymler afirmou recentemente que já há acordo em 90% dos itens entre governo e o tribunal. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Saiba mais: Gestão Lula já agiu para reduzir poder do órgão Índice | Comunicar Erros

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