São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros SAIBA MAIS Gestão Lula já agiu para reduzir poder do órgão DE BRASÍLIA O governo tem apontado o TCU como um dos principais responsáveis pelo fraco avanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Em 2008, o ex-presidente Lula deu início a ataques ao órgão, que culminaram em tentativas de retirada de seu poder. O motivo da disputa é a forma de atuação preventiva do tribunal, fortalecida na década de 90 com o escândalo do desvio de recursos nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que envolvia o então presidente da corte, o juiz Nicolau dos Santos. O PT era oposição e ajudou a aprovar no Congresso normas que barravam o envio de dinheiro a obras suspeitas de irregularidades. Usando essa prerrogativa, o TCU paralisou obras importantes para o governo. Em 2010, o governo mudou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), obrigando que a paralisação de obras só acontecesse após audiência pública. Na LDO para o Orçamento de 2012 (em tramitação), o governo novamente tenta retirar poderes do órgão. Texto Anterior: Governo negocia com TCU para evitar atrasos em obras Próximo Texto: Análise/Fiscalização: Investimentos em alta exigem TCU forte Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.