|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Lula usa coluna para promover Dilma
Em texto distribuído a 153 jornais, presidente associa a continuidade das obras do PAC à vitória da ex-ministra
Advogada afirma que referência é propaganda antecipada; governo diz que Lula só respondeu à pergunta de uma leitora
FÁBIO ZAMBELI
DE BRASÍLIA
Em sua coluna semanal
distribuída a 153 jornais, o
presidente Lula associou ontem a continuidade das
obras do Programa de Aceleração do Crescimento à vitória eleitoral de Dilma Rousseff, presidenciável do PT,
que concebeu o PAC.
Questionado por uma leitora sobre o prosseguimento
do PAC, Lula escreveu: "O
que eu posso garantir é que
quem participou da concepção e da execução das obras
do PAC obviamente dará
continuidade ao programa".
Para especialistas em direito eleitoral, isso pode configurar propaganda antecipada em favor da petista e
traz risco ao registro da sua
candidatura por suposto
abuso de poder político.
"É propaganda antecipada e uma indevida vinculação entre continuidade de
programa de governo e vitória de determinado candidato", diz a advogada Maria
Cláudia Bucchianeri Pinheiro, presidente do Instituto de
Direito Eleitoral do Distrito
Federal. A tese é ratificada
por dois procuradores.
A publicidade eleitoral antes de 6 de julho pode implicar multa de R$ 5.000 a R$ 25
mil. Já o abuso de poder resulta, em última instância,
na cassação do registro.
Para o governo, Lula só
respondeu a uma pergunta
de uma leitora, "como faz periodicamente há 47 semanas". "Não tem nada de anormal nisso e nenhuma interpretação diferente", disse
Flávia Filipini, do Planalto.
Texto Anterior: Cassação de Kassab é derrubada pelo TRE Próximo Texto: Presidente repete antecessores e recebe seleção em Brasília hoje Índice
|