Mantega afirma que presidente ainda não decidiu se vai vetar o reajuste

Segundo ministro Paulo Bernardo, o governo estuda conceder um abono de 6,14%, índice proposto inicialmente

EDUARDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

Se o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo for realmente vetado por Lula, o governo deverá conceder um abono de 6,14% neste ano para esses aposentados e pensionistas do INSS, reafirmou ontem o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
No entanto, a decisão sobre o veto a essa parte do projeto aprovado pelo Congresso ainda não foi tomada.
"O presidente ainda não decidiu se vai vetar [o reajuste] ou não", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda), que ressaltou que uma eventual alteração deverá ser feita via medida provisória.
Segundo Paulo Bernardo, em caso de veto, a opção será a concessão de um abono de 6,14% para os aposentados, percentual equivalente ao índice de reajuste proposto inicialmente pelo governo.
"Além de fazer a sugestão de veto, oferecemos [ao presidente] a alternativa de recompor os 6,14% como abono", disse Bernardo.
"Nossa consultoria jurídica disse que se houvesse apenas uma alteração no índice de reajuste poderia haver contestação", completou.
Antes das votações na Câmara e no Senado, o presidente Lula havia autorizado um aumento de até 7% para os aposentados, mas, para o ministro, o percentual agora está descartado porque não houve entendimento entre congressistas e governo.
"O presidente autorizou, caso houvesse acordo, que fechássemos [o reajuste] em 7%. Como não houve acordo e foram para o tudo ou nada, não temos responsabilidade sobre isso", disse Bernardo.
O presidente Lula tem quinze dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, a partir da data em que o texto aprovado pelo Congresso chegar ao governo.
Caso ele tenha sido enviado ontem, o prazo se encerraria no dia 17 de junho. Os ministros da área econômica já dão como certo pelo menos o veto presidencial sobre o fim do fator previdenciário.
O instrumento, extinguido pelo Congresso, funciona como um redutor para quem se aposenta pelo tempo mínimo de contribuição.


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