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Ibama impõe lei da mordaça e ameaça punir seus servidores
Órgão diz que medida é administrativa e não tem elo com greve
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
Em meio à greve que paralisa metade do Ibama há 50
dias, o presidente do órgão,
Abelardo Bayma, impôs a lei
da mordaça aos servidores.
Em memorando oficial, ele
proibiu os subordinados de
falar em público e ameaçou
punir quem desobedecê-lo.
No documento, assinado
anteontem, Bayma afirma
que "nenhum servidor do
Ibama está autorizado a ministrar palestras, conceder
entrevistas, participar de
workshop ou algo similar",
"sob pena de medidas disciplinares pertinentes".
O texto foi despachado a
todas as unidades do instituto. A medida acirrou os ânimos dos grevistas, que acusam o dirigente de constrangê-los de forma ilegal.
"O presidente não pode
proibir os servidores de se
manifestarem. Onde é que
nós estamos?", criticou o
presidente da Associação
dos Servidores, Jonas Corrêa.
"É uma tentativa de coação. Vivemos numa democracia. Se vejo algo errado,
tenho o direito de falar."
A paralisação se estende a
outros órgãos do Ministério
do Meio Ambiente e, segundo o sindicato, tem a adesão
de cerca de 3.400 servidores.
A pasta cortou o ponto dos
grevistas em abril. Nos últimos dias, reforçou a pressão
com a retirada do auxílio-alimentação. O sindicato tenta
derrubá-la na Justiça.
O instituto nega que a mordaça seja motivada pela greve. Em nota, o órgão sustentou que apenas estabelece
um "alinhamento administrativo", determinando que o
servidor "observe a hierarquia e o estrito respeito às
atribuições legais do Ibama".
Segundo o instituto, "o
servidor está dispensado de
observar a orientação se for
falar em nome próprio". A
ressalva, no entanto, não
aparece no documento.
No último dia 12, o Superior Tribunal de Justiça considerou abusiva a greve dos
servidores das áreas de licenciamento e fiscalização do
órgão e determinou que voltassem ao trabalho.
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