União liberou neste ano R$ 23,7 milhões para eventos, contra R$ 45,3 milhões em 2009; órgãos de controle investigam fraudes

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Tradicionais palanques eleitorais, as festas juninas deste ano ganharam pouco mais da metade dos recursos federais liberados em 2009.
A redução foi resultado da pressão dos órgãos de controle, que investigam fraudes em festas e eventos custeados com verbas do Ministério do Turismo em todo o país. Entre maio e 22 de junho deste ano, o Turismo já liberou R$ 23,7 milhões para prefeituras e ONGs organizarem eventos em 20 Estados.
No ano passado, foram R$ 45,3 milhões para 14 Estados fazerem quadrilhas, São João e arraial, segundo levantamento da Folha junto ao sistema de execução orçamentária da União. Se não houver mais empenhos de recursos este mês, a economia aos cofres da União terá sido de 52% em relação ao montante gasto com festejos juninos em 2009.
Dona do título de "Maior São João do Mundo", a Paraíba viu os recursos para os festejos juninos despencarem de R$ 10,6 milhões em 2009 para R$ 3,4 milhões este ano. Também deixou de receber a visita de dois convidados ilustres: os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), que cancelaram a presença na festa de Campina Grande (PB).

INVESTIGAÇÕES
O ministério endureceu as regras de liberação de verbas para festas após uma avalanche de investigações conduzidas por diferentes órgãos de controle do próprio governo, entre eles a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União), além do Ministério Público Federal.
A medida mais recente foi promulgada no início deste mês, cancelando a destinação para eventos de R$ 442,8 milhões, referentes a emendas parlamentares. Deputados federais e senadores estão sendo orientados a realocar esses recursos para obras de infraestrutura turística.
Os repasses são feitos pelo Turismo diretamente a prefeituras e ONGs que, para assinar o convênio, precisam elaborar projeto e ter a proposta de festa aprovada. "O Ministério do Turismo tem desenvolvido ao longo do tempo ações de prevenção e controle. O repasse de recursos públicos para eventos tem sido limitado por meio de portarias e outras medidas. As principais decisões são tomadas em colaboração com a CGU", informou o Ministério do Turismo.
O ministério afirma ainda que tem municiado com documentos e informações os investigadores que apuram se houve corretagem de emendas parlamentares, pagamento de propina a quem autoriza liberação dos recursos públicos e uso de notas fiscais frias em prestação de contas.

Colaborou DIMMI AMORA, de Brasília

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