São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros JUDICIÁRIO Decisão do Supremo poderá trocar pelo menos 25 deputados federais DE BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal poderá criar uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara, levando à troca de pelo menos 25 congressistas, caso mantenha entendimento do fim do ano passado que concedeu aos partidos, e não às coligações, o direito à suplência de deputados federais. Está marcado para hoje o julgamento de três ações de candidatos que pedem a vaga de deputados de seus partidos que se licenciaram e cujas cadeiras foram ocupadas por suplentes de outras siglas. Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros. Alguns deles, ouvidos pela Folha, avaliam que a posição de ceder a vaga à coligação tem "grandes chances" de mudar. Historicamente, quando um deputado se licencia, a Câmara chama o primeiro suplente da coligação. Em 2010, porém, o STF entendeu que quem deve assumir é um suplente do mesmo partido. A decisão foi tomada em um julgamento com quórum reduzido. O caso foi resolvido por cinco votos a favor e três votos contra. Dos 25 deputados licenciados que foram substituídos por suplentes da coligação, 2 não têm ninguém do mesmo partido para substitui-los conforme a regra nova. É o caso de Betinho Rosado (DEM-RN) e Armando Virgílio (PMN-GO). Texto Anterior: Ministro afirma que Dutra não reassumirá presidência do PT Próximo Texto: A volta do tesoureiro do mensalão Índice | Comunicar Erros

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