Governo reconhece que há contratos defasados em algumas regiões do país e que revisão de tabelas está em curso

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA

Diante de um quadro de inflação no setor e a perspectiva da demanda gerada pela Copa-2014, empreiteiras que atuam com foco em programas públicos iniciaram forte pressão junto à União e ao governo de São Paulo para reajustar os preços de obras.
Sem os ajustes nos custos, avalia o setor, o governo não conseguirá destravar o programa de obras para a Copa porque hoje há projetos licitados em custos "irreais".
Em 2010, o IPCA (índice oficial de inflação do governo) alcançou 5,9%, ante 7,56% do INCC, índice que calcula a evolução de custos da construção, da FGV.
Essa decisão de intensificar o lobby foi colocada no papel pela Apeop (Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas), que divulgou entre associados um memorando que deixa claro ser essa uma das principais discussões no setor.
"O governo sabe que precisa, e rápido, mas não [vai conseguir tocar projetos] sem dar base que assegure o desenvolvimento regular da obra. Não é caso de mais lucro. É trabalhar pelo justo e ser remunerado por aquilo de fato seja o preço", diz o diretor-executivo da Apeop, Carlos Eduardo Lima Jorge.
Elaborado por Luciano Amadia, presidente da associação, o papel diz que devem ser feitas gestões junto a órgãos do governo paulista (Sabesp e FDE) e à CEF (Caixa Econômica Federal) e ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que balizam preços de obras da União no país.
O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, confirma que em parte do país a inflação está corroendo contratos. "Em [algumas] regiões onde se realizam grandes obras, os preços e alguns insumos e mão de obra têm crescido além da inflação. Nos contratos mais antigos, em alguns casos, há necessidade do reequilíbrio", disse.
O foco principal está na CEF e no Dnit porque são eles que mantêm as tabelas do Sicro (que estima os custos de obras viárias) e do Sinapi (sistema da Caixa que tem o mesmo papel nos projetos de infraestrutura). Essa revisão das tabelas está em curso.
Isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde 2004, estabelece os valores fixados no Sicro e no Sinapi como teto para obras pagas com verba da União. Houve pressões empresariais para derrubar esse limite, o que não prevaleceu no governo e nos órgãos de controle.
Assim, restou às empreiteiras defender mudanças nos dois sistemas, o que vai permitir atualizações (de salários e custos de transporte mais altos e pagar mais pela urgência na obra, por exemplo) favoráveis ao setor.
O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), Paulo Simão, afirma que só com a reformulação será possível estabelecer preços confiáveis nas obras públicas.
"Os índices [constantes nas tabelas] não vêm refletindo a realidade do país, está tudo muito defasado. A mão de obra descolou bastante, materiais e tecnologias mudaram", diz Simão.


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