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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Nova quebra de sigilo abre batalha judicial PSDB-PT
Tucanos vão ao TSE contra Dilma; PT aciona Serra por declaração de "espionagem"
Em nota, Receita afirma que tema "está sendo tratado como prioridade institucional" para "dar resposta à sociedade"
DE BRASÍLIA
As campanhas dos candidatos à Presidência Dilma
Rousseff (PT) e José Serra
(PSDB) deflagraram ontem
uma guerra judicial com trocas de acusações sobre a violação, dentro da Receita Federal, do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB.
Os tucanos, aliados ao
DEM e ao PPS, pediram à Procuradoria-Geral da República para identificar os responsáveis pelo acesso aos dados.
Os três partidos também
vão ingressar com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra
Dilma por abuso de poder político e uso da Receita para
"fins eleitorais".
O PT vai responder à oposição com uma ação civil e
outra criminal contra Serra.
Segundo o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, os processos foram motivados pela declaração de
Serra de que o "pessoal do PT
faz espionagem". Os petistas
querem que Serra responda
judicialmente por injúria, difamação e danos morais.
Dutra voltou a negar ligação do partido com as quebras. "Não aceitamos a continuidade dessas ilações. Não
encomendamos, não determinamos a quem quer que
seja construir ou elaborar
dossiês contra pessoas."
Os petistas ainda vão pedir
que a Polícia Federal investigue o vazamento do resultado das investigações da Corregedoria da Receita que
apontaram a violação de dados fiscais dos outros tucanos. "Se está em sigilo, como
foi parar nos jornais?", questionou o secretário-geral do
PT, José Eduardo Cardozo.
A oposição responsabiliza
a campanha de Dilma pela
quebra dos sigilos fiscais do
vice-presidente do PSDB,
Eduardo Jorge, do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de
Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio
de Oliveira e de Gregorio Marin Preciado, casado com
uma prima de Serra.
As cópias das declarações
do imposto de Eduardo Jorge
(dos exercícios de 2005 a
2009) integravam um dossiê
organizado por um "grupo
de inteligência" que atuou
na pré-campanha de Dilma.
A Corregedoria-Geral da
Receita abriu investigação
interna, que ainda não terminou, para apurar a quebra do
sigilo de Eduardo Jorge, revelada pela Folha em junho.
No documento entregue
ao subprocurador-geral da
República, Eugênio Aragão,
a oposição pede a abertura
de um inquérito civil público
para apurar o caso.
Caberá ao procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, dar continuidade ao
processo. "Levamos a sério
todos os crimes que dizem
respeito aos direitos individuais. Uma acusação como
essa, se for comprovada, é
muito grave", disse o subprocurador Eugênio Aragão.
Em nota divulgada ontem,
a Receita Federal afirmou
que as investigações sobre a
quebra do sigilo de EJ "seguem com celeridade e total
convergência de esforços"
com a Polícia Federal.
"O assunto está sendo tratado como prioridade institucional, de forma que se possam dar as devidas respostas
à sociedade no menor prazo
possível", afirma a nota da
Receita.
(GABRIELA GUERREIRO, NANCY DUTRA E MÁRCIO FALCÃO)
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