São Paulo, sábado, 27 de agosto de 2011

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OPERAÇÃO ANACONDA

STJ reduz as punições do ex-juiz Rocha Mattos e de policial federal

DE SÃO PAULO - O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos teve uma das penas sofridas em razão da Operação Anaconda, de 2003, reduzida por decisão da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A decisão também beneficiou o policial federal César Herman Rodrigues, investigado na mesma operação.
Deflagrada pela Polícia Federal em 30 de outubro de 2003, a Operação Anaconda investigou a venda de sentenças judiciais.
Em 2006, Rocha Mattos foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, a oito anos e cinco meses de prisão pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e prevaricação.
Com a nova decisão do STJ, essa pena cai para seis anos e três meses. Para os ministros do tribunal, o TRF aplicou de forma errada agravantes para o aumento da pena.
Processado em decorrência da Operação Anaconda, Rocha Mattos chegou a ser condenado a mais de 20 anos de prisão. Ele ficou cinco anos preso em regime fechado e dois no semiaberto. Desde abril deste ano, ele cumpre a sentença em regime aberto.
Já o policial Herman Rodrigues teve a pena reduzida de seis anos e seis meses para cinco anos e cinco meses. Ele responde ao processo em liberdade desde 2006.


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