O empate que paralisou o caso de Roriz não impedirá o STF de decidir; eleitores, partidos e candidatos aguardam

O MISTÉRIO É COMO DESFAZER A PARALISIA; HOJE PODE ACONTECER TUDO, INCLUSIVE NADA. MAS SÃO VÁRIAS AS SAÍDAS

JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA

No final, quem decide o que o Supremo julga é o seu presidente, ministro Cezar Peluso, o controlador da pauta. Se colocou na pauta a Lei da Ficha Limpa, está com esperanças.
O empate que paralisou o caso de Joaquim Roriz não vai impedir o Supremo de decidir. O mistério é como desfazer essa paralisia. Eleitores, partidos e candidatos aguardam. O Brasil.
Toda grande decisão resulta de várias pequenas decisões que num momento se juntam. Como no caleidoscópio. Assim será hoje. Pode acontecer tudo, inclusive nada. Mas são várias as saídas.
A mais simples é um ministro voltar atrás na sua posição. O que é rotina. Outra é surgir uma terceira posição que consiga maioria. Em vez de tudo ou nada, se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para esta eleição, o Supremo toma decisão mais específica. Isso significa que houve acordo prévio. O que é possível.
A principal decisão, porém, não será sobre ficha limpa. É maior. É sobre o funcionamento do próprio Supremo enquanto instituição que tem a palavra final sobre as leis, a vida do país. Como ele se autodesempata? Como o Supremo se desparalisa?
Ou o presidente vota duas vezes. Chame-se isso voto de qualidade ou como queira. O que seria inédito.
Não previsto na Constituição. Um ministro terá sido maior que os outros. Ou o STF delega: decide que quem decide é o Tribunal Superior Eleitoral. Aí a Ficha Limpa vale agora e Jader Barbalho é inelegível.
Se isso ocorrer, teremos que esperar outra decisão. Assume o suplente, Fernando Ribeiro? Ou haverá novas eleições? Como fica o senador Flexa Ribeiro, eleito em primeiro lugar? Não tem nada a ver com isso. O Supremo se autocomplicou. A insegurança permanece. Insegurança de quem?
Alguns congressistas acham que no caso de Roriz o Supremo tinha que decidir entre dois: o tribunal que cassou e o candidato. Agora são três: o TSE, Jader e os eleitores. Pois o eleitor votou. Tomou posição.
Votou de boa-fé. É fácil argumentar, mas difícil explicar. A lei vale, mas os votos dados, não.
Outros acham que o culpado pelo labirinto de pequenas decisões foi o presidente da República, por não ter, em quase três meses, indicado novo ministro. Se tivesse, seriam 11. Não haveria empate.
A legitimidade das eleições e da democracia no Brasil aconselha a não se esperar por esse último ministro.
Ele terá que ser aprovado pelo Senado. Líderes oposicionistas como Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Marco Maciel e outros perderam as eleições, mas ainda estão lá. Será difícil a oposição concordar de imediato com a indicação de Lula. Só mesmo um nome de superconsenso pode ser aprovado neste ano. Será que esse nome existe?
O tempo regulamentar esgotou. Passamos da prorrogação. A decisão foi para os pênaltis.