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STF retoma debate sobre julgamento ainda dividido
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam hoje o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa ainda divididos sobre a questão.
Eles analisarão um recurso do candidato ao Senado
Jader Barbalho (PMDB-PA),
que foi barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por
considerá-lo "ficha suja".
Sete dos dez integrantes
do Supremo se reuniram ontem, a portas fechadas, e discutiram uma solução para o
impasse vivido no final de setembro, quando analisavam
o caso do então candidato ao
governo do Distrito Federal
Joaquim Roriz (PSC).
Ministros ouvidos pela Folha dizem que nenhum deles
pretende mudar o voto e o 5 a
5 deve ser mantido. Eles avaliam, contudo, que existe a
possibilidade de haver um
desempate na sessão de hoje, com um dos colegas que
votaram contra a validade da
lei opinando por manter a
decisão do TSE, alegando
não haver quorum suficiente
para dizer que a legislação é
inconstitucional.
O tribunal eleitoral negou
o registro de Jader Barbalho
por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para
evitar processo de cassação.
A lei estabelece que o político que faz isso fica inelegível por oito anos a contar do
fim do mandato renunciado.
Há ainda a possibilidade
de o julgamento ser adiado.
Isso porque a defesa de Jader
deve entrar hoje com um pedido para isso, segundo a
Folha apurou, que será analisado no início da sessão.
Não participaram da reunião Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Por conta disso,
ministros também não descartam um pedido de vista.
Alguns chegaram a dizer
ontem que o caso não deveria ser julgado agora, temendo novo empate e até uma
mudança de jurisprudência,
caso decida de uma forma
agora e de uma completamente diferente quando o 11º
ministro for nomeado.
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