São Paulo, quarta-feira, 27 de outubro de 2010

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Propostas sem pontaria

Especialistas dizem que planos de Dilma e Serra não acabam com violência e entrada de armas e drogas no país

Vitor Silva - 14.out.2010/JB Digital
Policiais do Bope ocupam o morro dos Macacos, no Rio, para instalar mais uma UPP

RICARDO WESTIN
ROGERIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Nem as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nem os Vants (veículos aéreos não tripulados) prometidos por Dilma Rousseff (PT).
Tampouco a Guarda Nacional e o Ministério da Segurança Pública idealizados por José Serra (PSDB).
Ao contrário do que propagandeiam os candidatos à Presidência, especialistas em segurança dizem que nenhuma das promessas é capaz de acabar com a violência ou impedir a entrada de drogas e armas no país.
Para os especialistas, os pontos essenciais a serem discutidos -como uma reforma do próprio modelo de segurança pública no Brasil- foram deixados de lado.
"Se executadas todas juntas, essas promessas provavelmente vão ajudar a criar um ambiente mais seguro, mas, no limite, não vão resolver o problema", diz o sociólogo Renato Sérgio de Lima, da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Uma das principais propostas de Dilma é levar a todo o país as UPPs, unidades policiais montadas em favelas dominadas por facções criminosas. A polícia se instala, expulsa os bandidos e restabelece a ordem.
Dilma se ancora no relativo sucesso do programa no Rio. Para especialistas, porém, o modelo é muito local.
"Só no Rio existem lugares onde a polícia não consegue entrar e permanecer. Não é à toa que precisa do caveirão [veículo blindado] para subir o morro", explica o sociólogo Arthur Trindade Costa, do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da UnB (Universidade de Brasília).
"É um reducionismo, uma distorção pensar que Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife precisam de UPP", acrescenta.

FECHAR A FRONTEIRA
A promessa tucana da Guarda Nacional e a petista dos aviões não tripulados têm como objetivo fiscalizar as fronteiras do país.
Para Ignacio Cano, sociólogo do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), uma política mais acertada é investir "na investigação para desarticular o tráfico".
"Não sou contra patrulhamento, mas é uma fantasia a ideia de que muita gente patrulhando acaba com o tráfico de drogas e armas. É impossível fechar uma fronteira como a brasileira", diz.
A promessa de Serra de criar o Ministério da Segurança Pública, na avaliação dos especialistas, também não elimina a violência e o crime organizado.
"O ministério é uma medida que não me parece central", diz Theodomiro Dias Neto, professor de direito da Fundação Getulio Vargas.
"Criando um ministério ou mantendo a secretaria nacional [ligada ao Ministério da Justiça], o importante é que haja competências claras e uma política federal voltada para os Estados."
No Brasil, a execução da maior parte das políticas de segurança -como construção de presídios e manutenção das polícias Civil e Militar- não cabe ao governo federal, mas aos Estados. À União compete basicamente induzir políticas nacionais e enviar verbas aos Estados.
"O Ministério da Segurança talvez crie uma unidade de ação no governo, mas por si só não é solução", diz Paulo Sette Câmara, delegado federal aposentado e ex-secretário de Segurança do Pará.
Procurada pela Folha, a equipe de Serra disse que não teria tempo hábil para comentar as críticas. A equipe de Dilma não respondeu.


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