Timothy Mulholland era acusado de desviar R$ 470 mil para decorar o apartamento funcional que ocupava

Juiz federal entendeu que gasto foi revertido à fundação universitária; Ministério Público vai recorrer da decisão

DE BRASÍLIA

O ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) Timothy Mulholland foi inocentado pela Justiça Federal da acusação de improbidade administrativa.
Em sua denúncia, o Ministério Público Federal acusava o ex-reitor de desviar R$ 470 mil para decorar, com móveis e utensílios de luxo, seu apartamento funcional.
A Justiça Federal, em Brasília, julgou improcedente o pedido do Ministério Público, que vai recorrer da decisão na próxima semana.
Além de Mulholland, também foi inocentado Érico Paulo Weidle, decano da administração da UnB. O caso vai agora ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Na sentença, o juiz federal Hamilton de Sá Dantas entendeu que os gastos -que incluem compra de televisão de 52 polegadas e duas lixeiras de R$ 900-, embora questionáveis, "acabaram revertendo integralmente ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília".
Segundo a decisão, "não há como considerar que constitua ato de improbidade administrativa".
"Se assim fosse, o Ministério Público Federal teria que ajuizar inúmeras ações contra os administradores e membros dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e, até mesmo, do próprio Ministério Público Federal que, notoriamente, transitam em carros luxuosos e usam instalações de reis e rainhas", diz a sentença.
A procuradora Raquel Branquinho afirma que houve "desvio" de recursos. "O dinheiro não era para mobiliar o imóvel do reitor, mas para investir em ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional", disse, classificando de "infeliz" a comparação feita na sentença.

CONTESTAÇÃO
No recurso, o Ministério Público vai contestar a tese da defesa, que alega que o dinheiro não era público por ser de uma fundação de apoio à universidade.
Para o Ministério Público, porém, dinheiro de fundação é considerado público e já há entendimentos nos tribunais nesse sentido.
O advogado do ex-reitor, Marcos Joaquim Gonçalves Alves disse ainda que Mulholland conseguiu provar que não teve participação na contratação de arquiteta nem na compra dos artigos luxuosos para o apartamento.
"Ele tinha outras atribuições. Quem cuidava disso era o conselho e o decano", afirmou Alves.
Para o advogado, Mulholland venceu, ainda que em primeira instância, a principal ação do caso.
O ex-reitor responde a outra denúncia do Ministério Público, por suspeita de formação de quadrilha, peculato e crime de licitação. Também é réu em ação de improbidade por suspeita de desvio de recurso da Fundação Nacional de Saúde em convênios com a UnB. Ele nega.
Mulholland renunciou ao cargo em abril de 2008, depois que alunos ocuparam a reitoria por cerca de duas semanas. Voltou a dar aulas na UnB no ano passado, quase um ano após ter deixado a direção da universidade.


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