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Quebra de sigilo agora é enviada pela web
Novo sistema, usado por PF, Controladoria e Ministério Público, deve agilizar investigações sobre lavagem de dinheiro
Apurações "que
levavam meses, e até
anos, agora podem ser
concluídas em poucas
horas", afirma perito
FLÁVIO FERREIRA
ENVIADO ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS
Uma nova ferramenta que
começa a ser usada pelas autoridades brasileiras no combate aos crimes financeiros
permite a transmissão de dados de quebra de sigilos bancários pela internet -o que
deve agilizar as investigações, principalmente sobre
lavagem de dinheiro.
Antes, os dados eram enviados em papel ou por meio
de CDs ou DVDs.
O sistema foi desenvolvido
pela Procuradoria-Geral da
República e recentemente
passou a ser utilizado por Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, e o Ministério
Público de São Paulo e de
Santa Catarina.
A Procuradoria apresentou o mecanismo, intitulado
Simba (Sistema de Investigação Bancária), no encontro
anual da Enccla (Estratégia
Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, um grupo que reúne
mais de 60 instituições de
Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e
da sociedade civil).
O evento foi realizado nesta semana em Florianópolis
(SC) e terminou ontem com a
presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
A principal ferramenta do
mecanismo é um software
que possibilita a transmissão, por meio da internet, de
informações bancárias entre
instituições financeiras e os
órgãos investigadores.
Segundo o perito criminal
federal Renato Barbosa, um
dos responsáveis pela implantação do sistema, "muitas apurações que levavam
meses, e até anos, agora podem ser concluídas em poucas horas com o Simba".
A demora nas investigações em geral é causada pelo
envio dos dados em papel ou
por meio de CDs ou DVDs incompletos, defeituosos ou
grampeados, afirma o perito
criminal.
NOVO FORMULÁRIO
Barbosa diz que o desenvolvimento do Simba ocorreu em paralelo à criação, pelo Banco Central, de um formato padrão para fornecimento dos dados nos casos
de quebra de sigilo.
"Antes cada instituição financeira entregava as informações do seu jeito, o que
atrasava muito o cruzamento
de dados e outras investigações", afirma o perito.
O delegado da Polícia Federal e diretor do DRCI (Departamento de Recuperação
de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, diz que o sistema também permite maior
precisão na obtenção dos dados bancários.
"Os bancos não conseguem transmitir as informações para os órgãos de investigação se todos os campos
para inserção de dados não
estiverem completos. Isso
evita o envio parcial do material que é necessário para as
investigações, o que era comum ocorrer", afirma.
Uma das metas da Enccla é
disseminar o uso do Simba
por órgãos públicos de investigação e fiscalização. Para
isso, a Procuradoria já assinou 16 convênios para fornecer o sistema gratuitamente.
A expectativa é que cerca
de 4.000 auditores da Receita Federal comecem a usá-lo.
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