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TJ-RS lança campanha para limitar tamanho de processos judiciais
Projeto quer estimular limite de 10 páginas para pedidos e decisões na Justiça gaúcha
GRACILIANO ROCHA
DE PORTO ALEGRE
O Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul iniciou
uma campanha inédita no
país para tentar conscientizar advogados e juízes a serem mais concisos nos processos judiciais.
Chamada "Petição 10,
Sentença 10", a iniciativa visa estimular a limitação em
dez páginas dos pedidos e de
decisões judiciais. A adesão
ao projeto é voluntária.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, os gaúchos
são, proporcionalmente, os
brasileiros que mais recorrem aos tribunais. Em 2009,
foram responsáveis por 2,8
milhões de novos processos.
É como se, por ano, 1 a cada 7 habitantes do Rio Grande do Sul ingressasse na Justiça de 1º grau -mais que o
dobro da média nacional.
Há casos em Porto Alegre,
por exemplo, de ações de cobrança de pequenos valores
ou mesmo disputas entre vizinhos com mais 80 páginas.
A maior parte dessas páginas costuma ser ocupada
com história do pensamento,
doutrina jurídica e referências a decisões sobre casos similares, e não à especificidade dos fatos de cada caso.
"[O estímulo à] Concisão é
para dar celeridade e focar
realmente naquilo que é discutido na ação", diz o juiz
Carlos Eduardo Richinitti,
um dos idealizadores.
A iniciativa é inspirada na
Suprema Corte dos Estados
Unidos, que limita o tamanho das petições.
A principal plataforma do
projeto é uma página na internet em que advogados e
juízes podem recolher modelos de petições com o selo e a
logomarca do projeto e fazer
download de fontes que reduzem o consumo de papel.
Entre os cerca de 80 mil
advogados em atividade no
Estado há preocupação de
que a iniciativa gere privilégio na tramitação para as
causas carimbadas com o selo do projeto em relação às
demais -o que o TJ nega.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apoia a campanha, mas é reticente quanto a seus efeitos.
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